TJDFT 31/07/2018 -Pág. 192 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Revisor:
Ministério Público:
2014 07 1 021397-0 APR - 0020901-11.2014.8.07.0007
JONATHAN BRUNO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MARIA DA PENHA ROSEO
ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (DF031099)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2018 12 1 002067-7 APR - 0006379-27.2015.8.07.0012
MARCELO WAGNER MOREIRA RAMOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator:
Ministério Público:
1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710213970 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 74/2014
JOAO BATISTA TEIXEIRA
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO - 20151210064898
- Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 1100/2015
JOAO BATISTA TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2016 01 1 079881-0 APR - 0011864-59.2016.8.07.0016
SILVANO CARDOSO FELIPE
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Revisor:
Ministério Público:
2016 03 1 012286-3 APR - 0012010-42.2016.8.07.0003
ENISON RODRIGUES DE SOUZA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2015 07 1 004650-7 APR - 0004588-38.2015.8.07.0007
ADRIANO MACIEL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 05 1 004023-5 APR - 0003974-68.2017.8.07.0005
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Relator:
Revisor:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
3ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110798810 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, IP 951/2016
JOAO BATISTA TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20160310122863 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 543/2016
JOAO BATISTA TEIXEIRA
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710046507 - Ação Penal - Procedimento Sumário, IP 123/2015
JOAO BATISTA TEIXEIRA
OFERTOU PARECER
EMANUEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
ULISSES DOS SANTOS RIBEIRO
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (DF033203)
OS MESMOS
2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20170510040235 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 265/2017
JOAO BATISTA TEIXEIRA
JESUINO APARECIDO RISSATO
OFERTOU PARECER
2017 01 1 048319-7 APR - 0010379-35.2017.8.07.0001
IARA VIEIRA CANDIDO MACEDO
SERGIO ANTONINO FONSECA (DF005945), DOUGLAS SANTOS VIEIRA (DF035433), FLÁVIO AUGUSTO
FONSECA (DF042335)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110483197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 335/2017.
JOAO BATISTA TEIXEIRA
192