TJDFT 19/06/2018 -Pág. 6 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa, designado pela Portaria Conjunta nº 44, de
21/06/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 115, fls. 06/08, em 23/06/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
de N.º 8/2018 - Área Administrativa, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
por intermédio do documento supracitado, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subseqüente à data
de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a Secretaria de Gestão Documental - SEGD, por intermédio
da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental - CODOC, eliminará os documentos administrativos, do período de 2011 a 2012, do
SECOMA, PAJ-SOBRADINHO e DIRETORIA DO FÓRUM JOAQUIM DE SOUSA NETO, de acordo com a listagem de eliminação.
Código
Assunto/Série
DatasLimite
Quant.
Especificação
Observação / Justificativa
830
Autuação, Recebimento 2014
e
Distribuição
de
Mandados e Petições /
Recibo de Entrega das
Petições aos Cartórios
215 cxs
30,1 m/l
SERPRI
Em conformidade com a Resolução nº 13, de
03/11/2011, do TJDFT, a tipologia relacionada neste
item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase
corrente e eliminação como destinação final.
830
Autuação, Recebimento 2014
e
Distribuição
de
Mandados e Petições /
Recibo de Entrega das
Petições aos Cartórios
20 cxs
2,8 m/l
NUMOV
Em conformidade com a Resolução nº 13, de
03/11/2011, do TJDFT, a tipologia relacionada neste
item possui como prazo de guarda: 05 anos na fase
corrente e eliminação como destinação final.
235 caixas e 32,9 metros lineares
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças na
Central Unificada de Desarquivamento - CENUD, localizada no Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - Trecho
4 - Lotes 6/4, Bloco 2, Térreo, Brasília/DF, mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Administrativa do
Tribunal de Justiça do DF e Territórios.
Celso de Oliveira e Sousa Neto
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Meio
Brasília, 15 de junho de 2018.
6