TJDFT 18/06/2018 -Pág. 1478 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018
24ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0703033-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AVIANCA BRASIL. Adv(s).: SP206758 - GUSTAVO LASALVIA
BESADA, RJ91064 - JULIO CEZAR DA CRUZ COSTA, RJ175807 - ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS. A: OLIVER DECESARY SANTOS.
A: MARCELO GIANELLA. A: CLOVIS MONTEIRO DE BARROS. Adv(s).: MG82067 - LUCAS LANCA DAMASCENO, SP331786 - ELOAH DA
SILVA RAMPINELLI. R: JOSE HERCULES DA SILVA. Adv(s).: DF15913 - PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER, DF45996 - JOAO PEDRO
OLIVEIRA SILVA. Número do processo: 0703033-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
AVIANCA BRASIL, OLIVER DECESARY SANTOS, MARCELO GIANELLA, CLOVIS MONTEIRO DE BARROS EXECUTADO: JOSE HERCULES
DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás foram expedidos, conforme determinação de ID 18397172, e podem ser impressos para
retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:49:05.
N. 0703033-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AVIANCA BRASIL. Adv(s).: SP206758 - GUSTAVO LASALVIA
BESADA, RJ91064 - JULIO CEZAR DA CRUZ COSTA, RJ175807 - ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS. A: OLIVER DECESARY SANTOS.
A: MARCELO GIANELLA. A: CLOVIS MONTEIRO DE BARROS. Adv(s).: MG82067 - LUCAS LANCA DAMASCENO, SP331786 - ELOAH DA
SILVA RAMPINELLI. R: JOSE HERCULES DA SILVA. Adv(s).: DF15913 - PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER, DF45996 - JOAO PEDRO
OLIVEIRA SILVA. Número do processo: 0703033-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
AVIANCA BRASIL, OLIVER DECESARY SANTOS, MARCELO GIANELLA, CLOVIS MONTEIRO DE BARROS EXECUTADO: JOSE HERCULES
DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás foram expedidos, conforme determinação de ID 18397172, e podem ser impressos para
retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:49:05.
N. 0703033-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AVIANCA BRASIL. Adv(s).: SP206758 - GUSTAVO LASALVIA
BESADA, RJ91064 - JULIO CEZAR DA CRUZ COSTA, RJ175807 - ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS. A: OLIVER DECESARY SANTOS.
A: MARCELO GIANELLA. A: CLOVIS MONTEIRO DE BARROS. Adv(s).: MG82067 - LUCAS LANCA DAMASCENO, SP331786 - ELOAH DA
SILVA RAMPINELLI. R: JOSE HERCULES DA SILVA. Adv(s).: DF15913 - PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER, DF45996 - JOAO PEDRO
OLIVEIRA SILVA. Número do processo: 0703033-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
AVIANCA BRASIL, OLIVER DECESARY SANTOS, MARCELO GIANELLA, CLOVIS MONTEIRO DE BARROS EXECUTADO: JOSE HERCULES
DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás foram expedidos, conforme determinação de ID 18397172, e podem ser impressos para
retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:49:05.
N. 0703033-89.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AVIANCA BRASIL. Adv(s).: SP206758 - GUSTAVO LASALVIA
BESADA, RJ91064 - JULIO CEZAR DA CRUZ COSTA, RJ175807 - ANA LUIZA SOUZA LIMA DE CAMPOS. A: OLIVER DECESARY SANTOS.
A: MARCELO GIANELLA. A: CLOVIS MONTEIRO DE BARROS. Adv(s).: MG82067 - LUCAS LANCA DAMASCENO, SP331786 - ELOAH DA
SILVA RAMPINELLI. R: JOSE HERCULES DA SILVA. Adv(s).: DF15913 - PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER, DF45996 - JOAO PEDRO
OLIVEIRA SILVA. Número do processo: 0703033-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
AVIANCA BRASIL, OLIVER DECESARY SANTOS, MARCELO GIANELLA, CLOVIS MONTEIRO DE BARROS EXECUTADO: JOSE HERCULES
DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás foram expedidos, conforme determinação de ID 18397172, e podem ser impressos para
retirada dos valores diretamente no banco depositário, indicado no respectivo documento. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 16:49:05.
N. 0706897-04.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: YASMINE FURUSHO GUIMARAES. A: CLAUDIA MIDORI
HONDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA. R: LB10 INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0706897-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YASMINE FURUSHO
GUIMARAES, CLAUDIA MIDORI HONDA EXECUTADO: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Considerando a planilha de
cálculos apresentada pela Contadoria, de ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis. BRASÍLIA, DF,
14 de junho de 2018 17:19:19. 24VCBSBEOF
N. 0706897-04.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: YASMINE FURUSHO GUIMARAES. A: CLAUDIA MIDORI
HONDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA. R: LB10 INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0706897-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YASMINE FURUSHO
GUIMARAES, CLAUDIA MIDORI HONDA EXECUTADO: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Considerando a planilha de
cálculos apresentada pela Contadoria, de ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis. BRASÍLIA, DF,
14 de junho de 2018 17:19:19. 24VCBSBEOF
N. 0706897-04.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: YASMINE FURUSHO GUIMARAES. A: CLAUDIA MIDORI
HONDA. Adv(s).: DF19960 - TARLEY MAX DA SILVA, DF21184 - FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA. R: LB10 INVESTIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0706897-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: YASMINE FURUSHO
GUIMARAES, CLAUDIA MIDORI HONDA EXECUTADO: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Considerando a planilha de
cálculos apresentada pela Contadoria, de ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis. BRASÍLIA, DF,
14 de junho de 2018 17:19:19. 24VCBSBEOF
DECISÃO
N. 0708057-64.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: ROSA TOMIKO HAYASHI DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708057-64.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ROSA TOMIKO HAYASHI
DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de expedição de alvará de levantamento do valor penhorado via
BACENJUD e consulta de bens do devedor através do sistema INFOJUD (ID nº 18485242). Inicialmente, cumpre salientar que o alvará pretendido
somente será liberado após o decurso de prazo para impugnação da penhora registrada no ID nº 17796005). De outro ponto, INDEFIRO a
pesquisa via INFOJUD, por implicar em quebra do sigilo fiscal, ou seja, limitação do direito constitucional à privacidade. Somente se justifica
invasão da esfera íntima da pessoa, garantida constitucionalmente, DEPOIS que o Exequente demonstrar nos autos que esgotou os meios que
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