TJDFT 30/05/2018 -Pág. 1314 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018
11ª Vara Cível de Brasília
N. 0704314-80.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: GELVAN PEREIRA ROCHA. Adv(s).: DF38575 - DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE
CARVALHO. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote
1 Bloco B, Sala 818, 8º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 CERTIDÃO Número do processo: 0704314-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) Polo Ativo: REQUERENTE: GELVAN
PEREIRA ROCHA Polo Passivo: REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que recebi os
autos do TJDFT com manutenção da sentença. Nos termos da Portaria 1/2016, ao Autor pelo prazo de 5 dias úteis, para eventual pedido de
cumprimento de sentença. Após, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento. DANIELLE LIMA
DE ARAUJO Documento assinado eletronicamente
N. 0704314-80.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: GELVAN PEREIRA ROCHA. Adv(s).: DF38575 - DAVI JOSE SOARES CANABRAVA DE
CARVALHO. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote
1 Bloco B, Sala 818, 8º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 CERTIDÃO Número do processo: 0704314-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) Polo Ativo: REQUERENTE: GELVAN
PEREIRA ROCHA Polo Passivo: REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Certifico que recebi os
autos do TJDFT com manutenção da sentença. Nos termos da Portaria 1/2016, ao Autor pelo prazo de 5 dias úteis, para eventual pedido de
cumprimento de sentença. Após, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento. DANIELLE LIMA
DE ARAUJO Documento assinado eletronicamente
SENTENÇA
N. 0710794-40.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, SP84206 - MARIA LUCILIA GOMES. R: ROSANA
NICOLINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RÉU: ROSANA NICOLINI SENTENÇA Em
razão do acordo informado pelo autor, operou-se a perda superveniente do interesse de agir, porquanto o provimento aqui almejado não se mostra
mais útil e nem, tampouco, necessário. ISSO POSTO, reconhecendo a falta de interesse processual, declaro o autor carecedor do direito de ação,
e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas
pelo autor. Sem honorários. A Secretaria para que promova a retirada de eventual restrição inserida pelo sistema RENAJUD, pelo SERASAJUD,
bem como proceda ao recolhimento do mandado expedido. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse. BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
N. 0710794-40.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA.. Adv(s).: SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, SP84206 - MARIA LUCILIA GOMES. R: ROSANA
NICOLINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-40.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. RÉU: ROSANA NICOLINI SENTENÇA Em
razão do acordo informado pelo autor, operou-se a perda superveniente do interesse de agir, porquanto o provimento aqui almejado não se mostra
mais útil e nem, tampouco, necessário. ISSO POSTO, reconhecendo a falta de interesse processual, declaro o autor carecedor do direito de ação,
e, por conseguinte, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas
pelo autor. Sem honorários. A Secretaria para que promova a retirada de eventual restrição inserida pelo sistema RENAJUD, pelo SERASAJUD,
bem como proceda ao recolhimento do mandado expedido. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimemse. BRASÍLIA, DF, data e hora da assinatura. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0707764-94.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GLOBO VEICULOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF47280 - ALICE
DIAS NAVARRO, DF22399 - WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO, DF01671 - LECIR MANOEL DA LUZ. R: VENCESLAU MEDEIROS DE
ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0707764-94.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GLOBO VEICULOS LTDA - EPP RÉU: VENCESLAU
MEDEIROS DE ANDRADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A citação requerida pelo autor já foi deferida, inclusive, os mandados foram expedidos.
Aguarde-se o retorno dos mandados.Caso sem êxito, a decisão de ID 16951338 já deixou determinado que fosse feita tentativa de citação nos
endereços informados nas pesquisas de endereço que não tenham sido diligenciados, uma vez que as pesquisas requeridas já foram feitas
(ID 16402722). Com relação ao ofício ao DETRAN, defiro. Expeça-se ofício ao DETRAN informando a condição do autor como depositário do
veículo. No mais, aguarde-se o retorno dos mandados já expedidos. Int. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS
FILHO Juiz de Direito
INTIMAÇÃO
N. 0714305-46.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL
EIRELI EPP - EPP. Adv(s).: RJ147556 - CLAUDIO THURLER DE LIMA JUNIOR. R: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714305-46.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE
CONHECIMENTO (1107) AUTOR: GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP - EPP RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que regularize o recolhimento das custas iniciais, conforme
indicado na certidão de Id 17551094. Ao que tudo indica, o autor pretende a declaração da nulidade da cláusula contratual que estabelece
critérios indeterminados para a fixação da meta a ser cumprida pelos contratados. Portanto, deverá o autor emendar a petição inicial, requerendo
a declaração de nulidade de tal cláusula e do ato que rescindiu o contrato celebrado entre as partes com base nela. Prazo: 15 dias, sob pena de
indeferimento. Brasília/DF, 24 de maio de 2018. Gabriel Moreira Carvalho Coura Juiz de Direito Substituto
N. 0707315-39.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: BRUNA DE LIMA ARAUJO. Adv(s).: DF11741 - ELIZIO
ROCHA JUNIOR. R: LUIZ AUGUSTO DE ALCANTARA FERREIRA. Adv(s).: DF09797 - SERGIO FERREIRA VIANA, DF07656 - CARLOS
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