TJDFT 20/04/2017 -Pág. 468 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017
INTIMAÇÃO
N. 0700536-39.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELMAR UMBERTO TECHMEIER. Adv(s).: DF23360 MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0700536-39.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ELMAR UMBERTO TECHMEIER RÉU: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Ao autor para se manifestar em réplica. BRASÍLIA-DF, 19 de abril de 2017 12:32:58. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
CERTIDÃO
N. 0701631-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO. A: JOAO FLAVIO
GURJAO MADUREIRA. A: HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS. A: RODRIGO DUTRA MILHOLI. A: MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO.
Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0701631-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO, JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, RODRIGO DUTRA
MILHOLI, MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO EXECUTADO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO À parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2017
17:05:57. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0701631-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO. A: JOAO FLAVIO
GURJAO MADUREIRA. A: HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS. A: RODRIGO DUTRA MILHOLI. A: MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO.
Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0701631-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO, JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, RODRIGO DUTRA
MILHOLI, MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO EXECUTADO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO À parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2017
17:05:57. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0701631-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO. A: JOAO FLAVIO
GURJAO MADUREIRA. A: HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS. A: RODRIGO DUTRA MILHOLI. A: MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO.
Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0701631-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO, JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, RODRIGO DUTRA
MILHOLI, MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO EXECUTADO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO À parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2017
17:05:57. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0701631-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO. A: JOAO FLAVIO
GURJAO MADUREIRA. A: HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS. A: RODRIGO DUTRA MILHOLI. A: MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO.
Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0701631-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO, JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, RODRIGO DUTRA
MILHOLI, MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO EXECUTADO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO À parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2017
17:05:57. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0701631-19.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO. A: JOAO FLAVIO
GURJAO MADUREIRA. A: HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS. A: RODRIGO DUTRA MILHOLI. A: MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO.
Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Número do processo: 0701631-19.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
RAMON CARLOS MARTINS BARRETO NETO, JOAO FLAVIO GURJAO MADUREIRA, HENRIQUE ESTEVES DE MORAIS, RODRIGO DUTRA
MILHOLI, MIRTES TERESA CORREIA DE MELLO EXECUTADO: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO À parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 17 de abril de 2017
17:05:57. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
N. 0702432-32.2017.8.07.0018 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: MARIA APARECIDA DE SALES. Adv(s).: DF51328 ALOISIO DE SALES GOES. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF34768 - RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS. Número do
processo: 0702432-32.2017.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARIA APARECIDA
DE SALES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO À parte autora para se manifestar em réplica. BRASÍLIA-DF, 17 de abril
de 2017 18:33:33. THAISSA SATIE SILVA TANIGUCHI
INTIMAÇÃO
N. 0703313-09.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. Adv(s).: DF18739 EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE. R: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0703313-09.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE
EXECUTADO: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença. A Portaria Conjunta n. 85/2016
determina que nas unidades jurisdicionais em que foi instalado o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, a fase de cumprimento de sentença
proferida no processo em meio físico (SISTJ) deverá ser iniciada exclusivamente no PJe. O art. 2º da referida portaria traz o rol dos documentos
e os requisitos, a saber: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado;
IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para
fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo
Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) sentença exequenda; b) acórdão, se houver; c) procurações
outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias
para demonstrar a existência do crédito. Verifica-se que não estão presentes os requisitos e os documentos necessários ao processamento do
cumprimento. Intime-se o exequente para que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de instruir o feito, nos termos da supracitada
Portaria BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2017 10:10:12. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Substituta
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