TJDFT 01/09/2016 -Pág. 335 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016
Nº 0701032-91.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DFA1899700 - RAFAEL
SANTANA E SILVA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DFA0200150 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: LPS BRASIL
- CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.. Adv(s).: DFA1429400 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
Número do processo: 0701032-91.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARCIA RODRIGUES DE
CARVALHO RECORRIDO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/
A. DESPACHO Aguarde-se a publicação do acórdão paradigma e o decurso do prazo recursal (CPC, Art. 1040, IV). Certifique-se Após, retornem
conclusos. Brasília/DF, 30 de agosto de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0701032-91.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DFA1899700 - RAFAEL
SANTANA E SILVA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: SPA3085050 - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA, SPA1424520 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, DFA0200150 - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO. R: LPS BRASIL
- CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.. Adv(s).: DFA1429400 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima
Número do processo: 0701032-91.2014.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: MARCIA RODRIGUES DE
CARVALHO RECORRIDO: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/
A. DESPACHO Aguarde-se a publicação do acórdão paradigma e o decurso do prazo recursal (CPC, Art. 1040, IV). Certifique-se Após, retornem
conclusos. Brasília/DF, 30 de agosto de 2016. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
DECISÃO
Nº 0705412-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCIANO XAVIER VODONOS. A: PAULA GRAZIELLA DOMINGUES
SOARES VODONOS. Adv(s).: DFA3590100 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: SSI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705412-89.2016.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: LUCIANO XAVIER VODONOS, PAULA GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONOS
RECORRIDO: SSI ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por LUCIANO XAVIER VODONOS e PAULLA
GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONO contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos (devolução em dobro de comissão de
corretagem e serviço de assessoramento ? ID 625696 ? P. 8 ? fls. 11). Os apelantes requerem a desistência do apelo (ID 719051 ? p. 1; fls.
229). Homologo o pleito de desistência, com fulcro no Art. 998 do NCPC c/c Art. 10, XII do RITR. Sem custas nem honorários (Lei n. 9099/95,
Art. 55). Publique-se. Preclusa a presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 30 de agosto de 2016. FERNANDO
ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0705412-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCIANO XAVIER VODONOS. A: PAULA GRAZIELLA DOMINGUES
SOARES VODONOS. Adv(s).: DFA3590100 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: SSI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705412-89.2016.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: LUCIANO XAVIER VODONOS, PAULA GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONOS
RECORRIDO: SSI ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por LUCIANO XAVIER VODONOS e PAULLA
GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONO contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos (devolução em dobro de comissão de
corretagem e serviço de assessoramento ? ID 625696 ? P. 8 ? fls. 11). Os apelantes requerem a desistência do apelo (ID 719051 ? p. 1; fls.
229). Homologo o pleito de desistência, com fulcro no Art. 998 do NCPC c/c Art. 10, XII do RITR. Sem custas nem honorários (Lei n. 9099/95,
Art. 55). Publique-se. Preclusa a presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 30 de agosto de 2016. FERNANDO
ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
Nº 0705412-89.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: LUCIANO XAVIER VODONOS. A: PAULA GRAZIELLA DOMINGUES
SOARES VODONOS. Adv(s).: DFA3590100 - DIVALDINO OLIVEIRA BISPO. R: SSI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DFA1116100 - ANDREIA
MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0705412-89.2016.8.07.0016 Classe judicial:
RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: LUCIANO XAVIER VODONOS, PAULA GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONOS
RECORRIDO: SSI ENGENHARIA LTDA DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto por LUCIANO XAVIER VODONOS e PAULLA
GRAZIELLA DOMINGUES SOARES VODONO contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos (devolução em dobro de comissão de
corretagem e serviço de assessoramento ? ID 625696 ? P. 8 ? fls. 11). Os apelantes requerem a desistência do apelo (ID 719051 ? p. 1; fls.
229). Homologo o pleito de desistência, com fulcro no Art. 998 do NCPC c/c Art. 10, XII do RITR. Sem custas nem honorários (Lei n. 9099/95,
Art. 55). Publique-se. Preclusa a presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo de origem. Brasília/DF, 30 de agosto de 2016. FERNANDO
ANTONIO TAVERNARD LIMA Juiz de Direito
DESPACHO
Nº 0702096-68.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DFA5061000 - RAFAEL
DE ALMEIDA ROCHA. R: ALDA MARIA ROCHA LOPES. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA. R: BRUNO LOPES
RAMOS. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA, DFA4060700 - CAMILA COSTA SILVA. Número do processo:
0702096-68.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA RECORRIDO: ALDA
MARIA ROCHA LOPES, BRUNO LOPES RAMOS DESPACHO Certifique a secretaria o trânsito em julgado e proceda-se com as determinações
precedentes. Brasília, 30 de agosto de 2016. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
Nº 0702096-68.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DFA5061000 - RAFAEL
DE ALMEIDA ROCHA. R: ALDA MARIA ROCHA LOPES. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA. R: BRUNO LOPES
RAMOS. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA, DFA4060700 - CAMILA COSTA SILVA. Número do processo:
0702096-68.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA RECORRIDO: ALDA
MARIA ROCHA LOPES, BRUNO LOPES RAMOS DESPACHO Certifique a secretaria o trânsito em julgado e proceda-se com as determinações
precedentes. Brasília, 30 de agosto de 2016. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
Nº 0702096-68.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DFA5061000 - RAFAEL
DE ALMEIDA ROCHA. R: ALDA MARIA ROCHA LOPES. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA. R: BRUNO LOPES
RAMOS. Adv(s).: DFA3828100 - VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA, DFA4060700 - CAMILA COSTA SILVA. Número do processo:
0702096-68.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA RECORRIDO: ALDA
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