TJDFT 07/04/2016 -Pág. 360 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016
Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIFICO que foi designado o dia 13/05/2016, às 09h45, para realização da audiência DE CONCILIAÇÃO, no Fórum
Júlio Leal Fagundes, Bloco 4, 1º Andar, Sala 1, Brasília/DF. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 15h15..
Nº 2015.01.1.108648-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: UELITON VENTURA DE CARVALHO. Adv(s).: DF008856 ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF028001 - GUILHERME RABELO DE CASTRO. CERTIDAO
- Certifico e dou fé que juntei petição às fls.69/70. Em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2015 deste Juízo, intimo a parte AUTORA
a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 15h34..
JULGAMENTO
Nº 2016.01.1.031386-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOAO CANDIDO DANTAS. Adv(s).: GO042898 - PRICILLA
FABIANE ALVES SOUZA TELES. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem a resolução do mérito. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016
às 18h. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito sarb.
DESPACHO
Nº 2012.01.1.173936-4 - Acao Inominada - A: MARA DE LOURDES BARBOSA DE ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF026559 - SARAH GUIMARAES DE MATOS. DESPACHO - DESPACHO
Intime-se o autor para efetuar o pagamento do débito referente aos honorários sucumbenciais, conforme cálculo de fl. 109, no prazo de 15 dias,
ficando advertido sobre as penas do § 1º do art. 523, do CPC, sob pena de penhora de bens. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 18h25.
CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito sarb.
Nº 2014.01.1.081339-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCIA CRISTINA MARTINS e outros. Adv(s).: DF027243
- TULIUS MARCUS FIUZA LIMA. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF e outros. Adv(s).: DF022572 - MAURICIO
COSTA PITANGA MAIA. A: BRENO CHARLES MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: INPAR PROJETO WAVE SPE LTDA. Adv(s).: SP117417
- GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. DESPACHO - Intime-se a CAESB para se manifestar sobre a petição e documentos, às fls.
292/294, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 12h59. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de
Direito fdo.
Nº 2014.01.1.108795-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ZELITA CERQUEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF019861 - ANDRE
SOBRAL ROLEMBERG. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA. DESPACHO - Intime-se a parte
autora para que se manifeste sobre o depósito de fl. 240. Brasília - DF, segunda-feira, 04/04/2016 às 18h15. CARMEN NÍCEA BITTENCOURT
MAIA VIEIRA Juíza de Direito drda.
DIVERSOS
Nº 2015.01.1.143744-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: TALMA PEREIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA. JULGAMENTO - Dispensado o
relatório. DECIDO. Na ação acima epigrafada, requerida por TALMA PEREIRA em face do DISTRITO FEDERAL, verifica-se a notícia sobre o
acatamento da decisão de fls. 20/22, com a consequente internação da parte autora em UTI, bem como a ausência de objeções quanto ao pedido
formulado. Com o reconhecimento do pedido pelo requerido, confirmo os efeitos da decisão que antecipou os efeitos da tutela e extingo o processo,
com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. Sem honorários advocatícios. Após
o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Brasília
- DF, quarta-feira, 09/03/2016 às 13h58. CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA Juíza de Direito cmvr.
CERTIDÃO
Nº 0726542-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VILMA CARDOSO SILVA TEIXEIRA. Adv(s).:
DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF25108 - EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0726542-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: VILMA CARDOSO SILVA TEIXEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado
na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15
(quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 14:42:05.
Nº 0726542-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VILMA CARDOSO SILVA TEIXEIRA. Adv(s).:
DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF25108 - EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda
Pública do DF Número do processo: 0726542-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: VILMA CARDOSO SILVA TEIXEIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado
na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15
(quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 14:42:05.
Nº 0725572-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LILIA DA CRUZ TOMAZ BARROS. Adv(s).:
DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0725572-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIA DA CRUZ TOMAZ BARROS
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimemse as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira,
06 de Abril de 2016 14:43:05.
Nº 0725572-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LILIA DA CRUZ TOMAZ BARROS. Adv(s).:
DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0725572-72.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIA DA CRUZ TOMAZ BARROS
RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-
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