TJDFT 16/06/2015 -Pág. 700 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de junho de 2015
apelação é tempestiva, porque interposta dentro do prazo, via fax. Recebo-a no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/AUTOR para apresentar
contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 18h33. Renato Castro Teixeira
Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.082329-8 - Procedimento Ordinario - A: GIOVANNA PINTO LUMMERTZ ISOPPO. Adv(s).: DF013640 - Mauricio Gama
Malcher de Carvalho Filho. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA. Adv(s).: DF030599 - Michel dos Santos Correa. Recebo a
apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, ressaltando o efeito unicamente devolutivo no que se refere à antecipação dos efeitos da tutela,
na forma do artigo 520, inciso VII, do CPC. Intime-se o recorrido/AUTOR para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se
os autos ao TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 18h23. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.099140-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCO ROBERTO PAIM. Adv(s).: DF044168 - Andre Luiz Santos Durães.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. Recebo a apelação no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/
Exequente para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às
17h49. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.120053-9 - Procedimento Sumario - A: LIVIA FERREIRA DE LIMA. Adv(s).: DF043299 - Bruno Luiz Aquino de Oliveira.
R: DIRECIONAL ENGENHARIA SA. Adv(s).: MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG091263 - Humberto Rossetti Portela. R: DIRECIONAL
FOURITA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG091263 - Humberto Rossetti Portela.
Recebo a apelação no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/RÉU para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os
autos ao TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 15h24. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.167416-7 - Cumprimento de Sentenca - A: IRACI RITA DOS SANTOS. Adv(s).: DF045914 - Fabiane Fernandes Teixeira
Silva. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MESSIAS FEITOZA DOS SANTOS. Adv(s).: DF045914 - Fabiane Fernandes
Teixeira Silva. Recebo a apelação interposta pela parte exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Desnecessária a intimação da parte
executada para apresentação de contrarrazões, pois não houve citação. Remetam-se os autos ao TJDF. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015
às 14h25. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.169291-8 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO JEFERSON SA. Adv(s).: DF039930 - Evandro José Lago. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando que a parte exequente não cumpriu o quanto determinado na decisão
de fl. 105, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça uma vez que não restou comprovado seu estado de hipossuficiência econômica. Como
a apelação é deserta, indefiro o seu processamento. Certifique-se o trânsito em julgado. Nada mais sendo devido ou requerido, arquivem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 14h24. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.170321-2 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA JOSE TAVARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF043137 - Vanduir José de
Lima Júnior. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALTEMAR SILVA. Adv(s).: (.). A: IACI SOUSA LEITE. Adv(s).: (.). A:
ROMANA DE ALCANTARA SOUZA. Adv(s).: (.). A: VALDEMIR LUCENA PASSOS. Adv(s).: (.). A: JOSE DA PIEDADE CARVALHO MARTINS
SOUSA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pela parte exequente, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Desnecessária a intimação da parte
executada para apresentação de contrarrazões, pois não houve citação. Remetam-se os autos ao TJDF. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015
às 14h25. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.010582-7 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER. Adv(s).: DF024308 - Avenir Jose
de Souza Junior. R: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior. Recebo a apelação no
seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/RÉU para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília
- DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 14h20. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.030824-7 - Cumprimento de Sentenca - A: RICARDO DE SOUSA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: SONIA
MATHIAS QUINTAS DE SOUZA. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista. Indefiro de plano o processamento da impugnação ante a ausência de
pagamento ou penhora. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 18h57. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2004.01.1.067384-5 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: CLOVES
LOBO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Recebo a apelação no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/AUTOR para
apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 17h44. Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.124458-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: HSBC AUTO FINANCE LSG. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa
Tibúrcio. R: RENATA LEAL MANICA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a apelação interposta pela parte autora, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Desnecessária a intimação da parte ré para apresentação de contrarrazões, pois não houve citação. Remetam-se os autos ao TJDF.
Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 14h21. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.162799-5 - Cumprimento de Sentenca - A: FRANCISCO SALES DE CASTRO. Adv(s).: DF003112 - Joao Rocha Martins,
DF010434 - Joao Americo Pinheiro Martins, DF011464 - Aurea Feliciana Pinheiro Martins, DF026601 - Frederico Soares Araujo, DF10995E Luiza Mafra dos Santos. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos. Os cálculos da Contadoria
atenderam à risca os parâmetros do título judicial. Registro que o VPA a ser considerado é o do dia 30/09/1989, nos estritos termos da sentença
("data da integralização, com base no balancete aprovado") e da Súmula 371/STJ a que faz referência, i.é., o valor apurado no balancete do
mês da integralização. Outrossim, o grupamento de ações foi deliberado pela sociedade e abrangeu todos os acionistas da mesma classe, de
forma que não aplicá-lo ao caso do exequente viola a isonomia. Por fim, o valor apurado sofreu as correções e atualizações determinadas pela
sentença e pelo acórdão, e os frutos, eventualmente não computados, sobre o valor da condenação (R$8,45) não justificam o prosseguimento da
execução porquanto irrisórios. Corretos, portanto, os cálculos da Contadoria, fixo o valor da execução em R$1.088,40 (fl. 1083), atualizado até
25/03/2015. Por conseguinte, rejeito a impugnação. Aguarde-se manifestação do interessado por 5 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015
às 13h55. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.007628-7 - Obrigacao de Fazer - A: ANNA SANTOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF004383 - Marco Aurelio Gonsalves. R:
GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. Recebo a apelação no seu duplo efeito. Intime-se
o recorrido/RÉU para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015
às 14h22. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2003.01.1.114349-3 - Cumprimento de Sentenca - A: LENEIDE RODRIGUES FORTE. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt,
DF019419 - Christina Porfirio Teles Silva Rocha. R: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal.
Recebo a apelação no seu duplo efeito. Intime-se o recorrido/RÉU para apresentar contrarrazões. Juntadas as contrarrazões, remetam-se os
autos ao TJDFT. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 15h15. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
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