TJDFT 04/04/2014 -Pág. 280 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 64/2014
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014
Origem
Decisão
2JCCR-BRASÍLIA - INDENIZACAO
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2013 01 1 075696-0
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS
ISABELA REHEM VARGAS
JORGE VARGAS NETO e outro(s)
JOSÉ ROMILDO DA SILVA E OUTROS
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
7JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
DF030793 - ISABELA REHEM VARGAS DF036975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A 2ª VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2013 01 1 075703-0
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS
ISABELA REHEM VARGAS
JORGE VARGAS NETO e outro(s)
JOSÉ ROMILDO DA SILVA E OUTROS
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
7JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
DF036975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A 2ª VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2013 01 1 075718-5
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS
ISABELA REHEM VARGAS
JORGE VARGAS NETO e outro(s)
JOSE ROMILDO DA SILVA E OUTROS
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
7JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
DF036975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A 2ª VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2013 01 1 075731-2
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
VISTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. E OUTROS
ISABELA REHEM VARGAS
JORGE VARGAS NETO e outro(s)
JOSÉ ROMILDO DA SILVA E OUTROS
PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
7JC-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO
DF036975 - PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDA A 2ª VOGAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 078443-6
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
MARCOS ANTÔNIO MARTINS DA SILVA
DHIOGO DA SILVA CANTUÁRIO e outro(s)
5JC-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 078504-5
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF
MOACIR RODRIGUES XAVIER
THIAGO CARDOSO PENA
THIAGO CARDOSO PENA - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA
1JFP-BRASÍLIA - ANULATORIA
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Juíza
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2013 01 1 084076-7
EDI MARIA COUTINHO BIZZI
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
GENESIO DIAS MIRANDA
GENÉSIO DIAS MIRANDA
3JC-BRASÍLIA - OBRIGACAO DE FAZER
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
2013 01 1 087497-3
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
280