TJDFT 12/03/2014 -Pág. 284 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014
CERTIDAO
Nº 2012.01.1.150534-4 - Cobranca - A: ANTONIO ALBERTO RUFINI. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022603 - EDUARDO CORDEIRO ROCHA. Certifico e dou fé que transcorreu 'in albis' o prazo para parte RÉ se manifestar. Nesta
data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Brasília - DF, segundafeira, 10/03/2014 às 11h33..
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
Nº 2013.01.1.080495-9 - Reparacao de Danos - A: DAVID ALVARO CARNEIRO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira. De ordem do MM. Juiz de Direito, MARCO ANTONIO DO
AMARAL, foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que realizar-se-á no dia 28/04/2014 às 14h01 no Fórum
Júlio Leal Fagundes, Bloco 2, 1º Andar, Brasília/DF. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h49. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2013.01.1.191076-9 - Cobranca - A: ROSELY SARDEIRO COSTA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42,
parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei
este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.081147-8 - Reparacao de Danos - A: BERNARDO ALVES RAMOS. Adv(s).: DF021399 - Glaicon Cortes Barbosa. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009381 - Marcia Luiza Sylvestre Saenen, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei às fls. RECURSO, com
preparo, apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 14h04. .
Nº 2013.01.1.144361-4 - Obrigacao de Fazer - A: NIVALDO OLIVEIRA PINTO. Adv(s).: DF025358 - Leonardo Cardoso Ferolla da Silva.
R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007476 - Ives Geraldo de Souza. Juntei às fls. RECURSO, com
preparo, apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 14h04. .
Nº 2013.01.1.144578-0 - Anulatoria - A: ZILDENE VASCONCELOS DE AGUIAR. Adv(s).: DF020235 - William de Araujo Falcomer dos
Santos, DF023442 - Marcelo Augusto Garcia Diniz. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DF. Adv(s).: DF018596 - Elisio de Azevedo
Freitas, DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo
2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este.
Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.150538-3 - Cobranca - A: ALTENA MARIA MONTEIRO FERREIRA. Adv(s).: DF040330 - Carolina Albuquerque Silva.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. A: CRISLANE PAULINO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELIZIA VIANA
SANTOS. Adv(s).: (.). A: VANESSA COSTA SIMOES. Adv(s).: (.). A: SUELY DUARTE DA SILVA. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no
prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.191005-3 - Cobranca - A: MARCO AURELIO CRESTANI PEREZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo
42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar
lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.191008-6 - Cobranca - A: MARCELINA TELES FERNANDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo
42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar
lavrei este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.191074-4 - Cobranca - A: MARCIA DELIANE PEREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42,
parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei
este. Brasília - DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
Nº 2013.01.1.191071-0 - Cobranca - A: WALMIRA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da
Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília
- DF, segunda-feira, 10/03/2014 às 13h58. .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.162531-9 - Acao de Conhecimento - A: ROBERVANIA MOREIRA AZEVEDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito,
na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 10 de março de 2014 às 14h37. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.119588-5 - Repeticao de Indebito - A: MARIO EMANOEL DOS SANTOS. Adv(s).: DF033639 - Antonio Carlos Santiago
Rezende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022162 - Luis Fernando Belem Peres. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito,
na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância
Revisora. I. Brasília, 10 de março de 2014 às 14h50. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.155936-6 - Acao de Conhecimento - A: MARIA INACIA MEIRELES DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei
9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será
interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente
(art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade
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