TJDFT 03/12/2013 -Pág. 960 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 229/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Nº 2012.01.1.184197-8 - Alvara Judicial - A: WILMAR RODRIGUES DE MORAES. Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo. R: NAO HA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A declaração de fl. 11 referente ao dependente cadastrado no plano de saúde do órgão não atende às exigências
da Lei 6.858/80. Assim, ao requerente para instruir os autos com declaração de dependentes cadastrados perante o órgão empregador da
falecida à época do óbito (para efeitos previdenciários). Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 13h51. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de
Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.176317-2 - Inventario - A: L.S.V.. Adv(s).: DF029473 - Nilvania do Prado Silva. R: JOAO SATURNINO DOS SANTOS
(ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDINEUMA LUCIA VIEIRA. Adv(s).: (.). Antes de decidir sobre a inventariança, intimo a
suposta companheira a juntar aos autos documentação que comprove a alegada união estável com o falecido e o período desta união. Caso a
prova documental não seja suficiente, a interessada deverá ajuizar Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável perante a Vara de
Família. Prazo de 10 dias. Após, sem necessidade de nova conclusão, dê-se vistas ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013
às 14h20. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
PROMOÇÃO
Nº 2011.01.1.170896-3 - Inventario - A: ANA PAULA CASTELLANI DA SILVA. Adv(s).: DF017773 - Olivio Ulisses Otto. R: HELENICE
MARIA CASTELLANI DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ORNELIO THOME DA SILVA. Adv(s).: DF035764 - Cleiton Liberato
Fernandes, DF037400 - Wagner de Amorim Soares. A: RENATA CASTELLANI DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIANA
CASTELLANI DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. fica suspenso o processo pelo prazo de 30 dias, aguardando o prosseguimento do
feito. Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 15h01. .
Nº 2012.01.1.048550-7 - Arrolamento de Bens - A: MARIA LAURA NAVARRO E MELO. Adv(s).: DF015640 - Guilherme Navarro e Melo.
R: CLAUDIO MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA NAVARRO E MELO. Adv(s).: (.). A: CLAUDIO MELO FILHO. Adv(s).: (.). A:
FREDERICO NAVARRO E MELO. Adv(s).: (.). A: GUILHERME NAVARRO E MELO. Adv(s).: (.). fica suspenso o processo pelo prazo de 60 dias,
aguardando o recolhimento de ITCD. Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 16h. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.005331-8 - Arrolamento Comum - A: CLEUZA SANTA XIMENES FEITOZA. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes Cesar.
R: GILSON GOMES FEITOZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILDSON XIMENES FEITOZA. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes Cesar. A:
LINCOLN XIMENES FEITOZA. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes Cesar. A: GILMA XIMENES FEITOZA. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes
Cesar. A: ROSANGELA XIMENES CESAR. Adv(s).: DF034672 - Fabio Ximenes Cesar. A: GILCELIA DOS SANTOS FEITOZA. Adv(s).: DF034672
- Fabio Ximenes Cesar. Cumpra a requerente as determinações contidas na decisão de fls. 178, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int.
Brasília - DF, terça-feira, 26/11/2013 às 16h21. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
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