TJDFT 14/06/2013 -Pág. 442 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2013
apelação(ões) e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2013 às 19h52.
Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 105827-3/12 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF777777
- Procurador do DF. R: GILVAN RIBEIRO CAMPOS. Adv(s).: DF018726 - Simone Cappssa, DF09849E - Raquel Diniz Ramos, PE010517 Alexandre Henrique de Lemos Marinho, Proc(s).: 10517 - PR-AREF ASSREUF JUNIOR. Vistos, etc. Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e
suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2013 às 20h05. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 66330-8/07 - Cobranca - A: AUGUSTO EUDALDO MORAIS DE LIMA. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Diante do exposto, rejeito os embargos opostos, por entender que inexistem erro
material, contradição, obscuridade ou omissão a esclarecer. Esta decisão é parte integrante da decisão embargada. P.I. Brasília - DF, sexta-feira,
07/06/2013 às 20h02. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
Nº 35152-2/10 - Acao de Conhecimento - A: NIRLEY APARECIDA DO CARMO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00788A - Lucio Jaimes Acosta, DF028361 - Romildo Olgo Peixoto
Junior, DF12226E - Ranai Pinto Cunha. R: MARCOS BRAZ PEIXOTO. Adv(s).: DF026296 - Cassio Roberto Almeida de Barros. Vistos, etc.
Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no duplo efeito. Ao Apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, sextafeira, 07/06/2013 às 20h10. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 37406-0/13 - Mandado de Seguranca - A: AMANDA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de
Castro. R: DIRETOR DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAS POLICIA CIVIL DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: FERNANDA
MENDONCA LINO ANDRADE. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Assim sendo, DENEGO A SEGURANÇA requerida. Declaro
resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil Anote-se e comunique-se o ingresso do Distrito
Federal no pólo passivo da lide. Custas pelas impetrantes. Sem honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/09). Informe ao MM. Des. Relator
do agravo de instrumento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Registre-se. Intime-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2013 às 20h15. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTORIA
Nº 21853/93 - Execucao - A: TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar,
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF026611 - Girleno Marcelino da Rocha, DF030300 - Bernardo Marinho Barcellos, DF11734E Marcus Vinicius Tiago Correa, DF11870E - Deborah de Oliveira Santos Marques, DF12296E - Gabriela Notine Peixoto. R: CEU AZUL CONS
E LIMPEZA LTDA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo, Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: VICENCIA ANGELA DE
FREITAS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: CHRISTOVAM CHAGAS FILHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JAIR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: HARLEI MUCIO
RAMOS GUIMARAES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ELIEZER COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXAO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: WAMBER MARTINS COIMBRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MEIRE LANE PEREIRA
CRUZ. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: DORIVAN XAVIER MACHADO DE MENDONCA. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA:
SANDRA CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ADILZA CORTES DE SOUZA. Adv(s).:
DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: VILMA PEREIRA XAVIER. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: OLANIA SILVA LEMOS DO PRADO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: JOAO BATISTA SOUSA
SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: AMANDA JULIANA SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo
Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARIA ANGELA GOMES. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: ROSALITA
DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: MARISA BEZERRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF004689
- Miltonilo Cristiano Pantuzzo. INTERESSADA: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo.
INTERESSADA: CELSON ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF004689 - Miltonilo Cristiano Pantuzzo. Diante do exposto, ausentes os requisitos
elencados na legislação de regência para o deferimento da medida excepcional de desconsideração da personalidade jurídica, indefiro-o. Tendo
em vista a decisão proferida nos embargos de terceiro, transitada em julgado, determino o cancelamento da penhora R2-2.987, incidente sobre o
imóvel situado na Projeção A-3, QE 2, Quadras Econômicas da EPTG/DF. Comunique-se ao Oficial do 4º Registro de Imóveis do Distrito Federal
para cumprimento. Após, intime-se o exequente para dar andamento ao feito. I. Brasília - DF, sexta-feira, 07/06/2013 às 20h18. Mário Henrique
Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 589-9/12 - Acao Sob Rito Ordinario - A: LEONOR SANTOS LOPES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029000 - Camila Bindilatti Carli de Mesquita, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a
autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais), com fundamento
no art. 20, § 4, do CPC. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Brasília DF, sexta-feira, 07/06/2013 às 20h25. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto .
ATO CARTORÁRIO
Nº 29462-6/13 - Revisional - A: SIMONE OPUCHKEWITCH. Adv(s).: DF029425 - Fernando Carneiro Brasil. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF023214 - Andrea Saboia Fonseca, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC e Portaria nº 1/2011 - 1ª VFPDF, abro vistas às partes para que especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação
de prova testemunhal, apresentem desde logo o devido rol. Brasília - DF, segunda-feira, 10/06/2013 às 12h41. .
Nº 33711-3/13 - Ordinaria - A: ANTONIO FERREIRA DA NOBREGA. Adv(s).: DF015005 - Juan Pablo Londono Mora. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Juntada de Réplica fls.109/114. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 01/2011 - 1ª
VFPDF, abro vista às partes para que especifiquem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentem
desde logo o devido rol. Brasília - DF, segunda-feira, 10/06/2013 às 13h28. .
442