TJDFT 15/05/2013 -Pág. 600 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013
Nº 113382-7/12 - Reparacao de Danos - A: RODRIGO MENDES DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: WESLEI
FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DESPACHO Diante do cumprimento espontâneo do julgado, dê-se baixa
e arquive-se. BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 13/05/2013 às 14h14. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juìza de Direito
Substituta .
PROC.Nº 12.755-7/13
Nº 12755-7/13 - Reparacao de Danos - A: CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EMSA
- EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A. Adv(s).: GO014282 - Marcus Vinicius Labre Lemos de Freitas. R: RESTAURANTE
MORMAII. Adv(s).: (.). Preposto EMSA: LIDIA MARA ALVES SOUTO Adv. do réu: MÔNICA SOARES DE BRITO - OAB/DF 27372 Preposto:
MORMAI: DANIEL ROMAO LOPES Adv. do Réu: IGOR ARAUJO SOARES - OAB/DF 19311 DESPACHO ATA DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13 de maio de 2013, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na
sala de audiências deste Juízo, presente a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, foi aberta a
audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s)
parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, as partes não tem outras provas a produzir, encerrou-se a
instrução e pela MM. Juíza foi prolatado o seguinte DESPACHO: "Concedo até o final do dia para que Mormai junte aos autos a contestação e
os documentos que entender pertinentes para a solução da questão controvertida nestes autos, após, conclusos para sentença." .". Nada mais
havendo, mandou a MM. Juíza encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte presente. Eu, Rosana R. Batista, Secretária, a digitei. MM
Juíza: PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA - Juíza de Direito Substituta .
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Nº 13059-6/13 - Rescisao de Contrato - A: ROBERTO BEZERRA MAGALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CICERO
ELIUTO DE AMORIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. PROC.Nº 13.059-6/13 Adv. do réu: MANOEL DOS SANTOS - OAB/DF 5946
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO GUARDE ESTE DOCUMENTO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO
DO ACORDO, APRESENTE-O NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DO SÉTIMO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Aos 13 de maio de 2013, à hora
designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra.
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão,
dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) a(s) parte(s) que ao final assinara(m) a presente ata. Abertos os trabalhos, foi renovada a
proposta de conciliação, esta revelou-se VIÁVEL nos termos abaixo, ficando consignado que as partes concordam que o acordo diz respeito a
todo conteúdo da fundamentação do pedido e do pedido da inicial abaixo descrito, não podendo ser nenhuma parte dela objeto de outra ação:
FUNDAMENTO DO PEDIDO E PEDIDO DA INICIAL: O(A) autor(a) pleiteou tutela jurisdicional, conforme fatos, causa de pedir e pedido constantes
na petição inicial, cuja cópia e contra-fé foram entregues às respectivas partes, que deverão guardar consigo, visando resguardar eventual
ajuizamento/reapreciação do mesmo litígio que já encontra pacificado nos termos abaixo: OBJETO DO ACORDO: 1). A parte ré se compromete a
pagar à parte autora a importância de R$ 1.608,00, em 05 parcelas de R$ 321,60 a primeira para até o dia 30/06/2013, e as demais nos mesmos
dias dos meses subseqüentes. Podendo ser o pagamento no valor total único de R$ 1.500,00 até o dia 30/06/2013. 2). O pagamento será feito,
mediante depósito judicial. 3). Diante do atraso ou do não cumprimento da obrigação estipulada no item 1, das prestação(ões) a(s) demais terão
antecipadas o seu vencimento, incidindo multa de 10% na(s) parcela(s) vencida(s), em caso de pagamento parcelado. 4). A parte ré, após o
pagamento total da dívida, fica autorizada a desentranhar os cheques. 5) A parte requerente dá plena quitação, pela quantia ajustada, a todos os
débitos relativos ao objeto do presente processo; 6) As partes declaram-se cientes de que o acordo celebrado constitui título executivo judicial,
que poderá ensejar ação de execução, em caso de descumprimento. Em seguida, a MM Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA Em seguida, o
MM Juiz prolatou a seguinte SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, considerando que as partes são capazes, que o objeto é lícito, e há convergência
de vontades, sendo o objeto plenamente disponível, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do artigo 22, parágrafo único
c/c artigo 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Sentença publicada em Audiência, ficam
as partes intimadas. Registre-se. Dê-se baixa na Distribuição." Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza encerrar a presente. Eu, Rosana R.
Batista, Secretária, a digitei. MM Juíza: Autor(a)-:_________ _________ _________ Adv_________ _________ Réu(ré):_________ _________
_________ _Adv_________ _______ .
PROC.Nº 24.480-6/13
Nº 24480-6/13 - Indenizacao - A: NIVALDO DE SOUZA PEREIRA - ME. Adv(s).: DF013704 - Marilci Ciani Klamt. R: BANCO DO
BRASIL S/A. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, Sem Informacao de Advogado. Adv: Autor(a):Dr(a). MARILCI CIANI KLAMT - OAB/DF
Representante do autor: NIVALDO DE SOUSA PEREIRA Adv. Réu:Dr(a). CLAUDIERY BWANA DUTRA CORREIA - OAB/DF 36217 Preposto
Réu: Sr(a). COLEMAR MIRANDA DOS SANTOS DESPACHO ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13 de
maio de 2013, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente a MM. Juíza de Direito
Substituta, Dra. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito
o pregão, dentro das formalidades legais, a ele respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade
de acordo, as partes não tem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução e pela MM. Juíza foi prolatado o seguinte DESPACHO: " Façamse os autos conclusos para sentença." .". Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte
presente. Eu, Rosana R. Batista, Secretária, a digitei. MM Juíza: PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA - Juíza de Direito Substituta .
PROC.Nº 8517-2/13
Nº 8517-2/13 - Repeticao de Indebito - A: MAYANA SUELLEN MAGALHAES DE PINHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
R: LUGASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA. Adv(s).: GO012539 - Augusto Cesar Rocha Ventura.
Preposto do Réu: JOSÉ DE JESUS DA SILVA SANTOS Adv. do Réu: POLLYANA CRISTINA DA SILVA - OAB/DF 32476 DESPACHO ATA
DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13 de maio de 2013, à hora designada, na Circunscrição Judiciária
de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. PALOMA FERNANDES RODRIGUES
BARBOSA, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação supra. Feito o pregão, dentro das formalidades legais, a ele
respondeu(ram) todas a(s) parte(s). Abertos os trabalhos, restando INFRUTÍFERA a possibilidade de acordo, as partes não tem outras provas
a produzir, encerrou-se a instrução e pela MM. Juíza foi prolatado o seguinte DESPACHO: " Façam-se os autos conclusos para sentença." .".
Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza encerrar esta ata e entregar uma cópia para cada parte presente. Eu, Rosana R. Batista, Secretária,
a digitei. MM Juíza: PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA - Juíza de Direito Substituta .
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