TJDFT 24/04/2012 -Pág. 1106 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2012
DECISÃO
Nº 36480-9/12 - Ordinaria - A: ANALICE DE ABREU NEGREIROS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Neste contexto, sem prejuízo de nova apreciação
da tese ao final julgamento, INDEFIRO a tutela antecipada. Postergo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse
das partes na sua realização. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30
(trinta) dias, atento ao disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para
exame quanto à necessidade de designação de audiência. Então, venham os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012
às 16h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
JUNTADA - INTIMAÇÃO
Nº 190181-3/11 - Acao de Conhecimento - A: RONALDO SEIXAS BATISTA. Adv(s).: DF030802 - Kezia Machado Gusmao. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica
a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a mesma. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h13. .
Nº 19566-4/12 - Acao de Conhecimento - A: ANALICE PEREIRA DE MACEDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. Certifico e dou fé que juntei Petição à(s) fl(s). . Nesta data, fica a
parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a mesma. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h16. .
Nº 20836-6/12 - Cobranca - A: FATIMA MARIA DE ABREU MESQUITA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Certifico e dou fé que juntei petição às fls. e CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De
ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem
como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h27. .
Nº 27276-6/12 - Acao de Conhecimento - A: PATRICE SURRAGE BUENO PIRES CANDIDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). e petição às
fls. . De ordem, fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada,
bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h19. .
ATO ORDINATÓRIO
Nº 222914-0/11 - Obrigacao de Fazer - A: VALDENIRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h27. .
Nº 216997-4/11 - Indenizacao - A: MARIA DE LOURDES ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF011923 - Marcos Vinicius Witczak. A: ARNALDO RIBEIRO VIANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF025196 - Daniela Crosara Gustin Carneiro. Certifico
e dou fé que juntei às fls. CONTRARRAZÕES apresentadas tempestivamente. Certifico ainda que juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h29. .
Nº 2803-0/12 - Cominatoria - A: MARIA ROSANA PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h28. .
INTIMAÇÃO
Nº 210130-3/11 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO GOMES DOS REIS. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Nesta data intimo a parte autora
para manifestar, no prazo de 05( cinco) dias, se tem interesse de ver seu credito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou
precatório. Sabendo-se que se optar em receber por meio de RPV deverá renunciar ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, conforme
preceitua o artigo 13, § 1º e § 5º da Lei 12.153/2009 combinado com o art. 1º da Lei Distrital nº 3.624, de 18 de julho de 2005. Do que para constar
lavrei este. Em caso de silêncio da parte autora, será expedido precatório. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h50. .
DECISÃO
Nº 14290-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA ROSA DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Concedo ao Distrito Federal o prazo de 30 dias conforme pleiteado na contestação.
Após, vindo novos documentos aos autos, dê-se vista à parte autora por igual prazo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h58. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
Nº 14282-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: JANE AKEMI NONAKA ARAVECHIA. Adv(s).: DF011624 - Enrico Caruso. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Concedo ao Distrito Federal o prazo de 30 dias conforme pleiteado na contestação.
Após, vindo novos documentos aos autos, dê-se vista à parte autora por igual prazo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 20/04/2012 às 16h58. Marco
Antonio do Amaral,Juiz de Direito .
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