TJDFT 24/08/2011 -Pág. 419 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2011
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011
7ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011
Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira
Diretora de Secretaria: Yukie Yoshino Teles de Castro
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 92381-7/10 - Mandado de Seguranca - A: MARCUS VINICIUS CORREA MINUZZI. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira. R:
DIRETOR PESSOAL POLICIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008287 - Fernando Cunha Junior. Porquanto tempestiva e presentes
os demais pressupostos, recebo a Apelação no efeito apenas devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio
TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h01. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 23570-7/11 - Mandado de Seguranca - A: CHISLONSO DA SILVA MENDES MACHADO. Adv(s).: DF029725 - Soraia Priscila Plachi.
R: DIRETOR DE GEST PESSOAL DA SUBSECR FAT HUM SAUD SEC EST SAU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes Batista. Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a
Apelaçãodo Distrito Federal no efeito apenas devolutivo. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com
nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h02. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 5041-7/07 - Ordinaria - A: GUILHERMINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF006596 - Osvaldo da Silva, DF013398 - Valerio Alvarenga
Monteiro de Castro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e
presentes os demais pressupostos, recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões.
Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h03. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 73855-7/04 - Declaratoria - A: AMA BAR E RESTAURANTE LTDA TALHER BRASIL NORTE. Adv(s).: DF014380 - Antonio Luiz Sagrilo
Costenaro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029190 - Edvaldo Costa Barreto Junior, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: RUBEN DARIO
FRANCA BRISOLLA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação da parte
autora, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas
homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h03. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 36577-7/06 - Cobranca - A: ERALDO ANGELO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015964 - Arnaldo Botelho Barbosa. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF015964 - Arnaldo Botelho Barbosa, DF018489 - Gustavo Assis de Oliveira. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e
presentes os demais pressupostos, recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões.
Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h05. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 108982-7/07 - Acao de Conhecimento - A: DARI ANGELO BERTOLDO. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF07422E Frederico Toledo Melo, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz,
DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo
a apelação do Distrito Federal, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio
TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h06. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 135687-7/08 - Acao de Conhecimento - A: DAVI DE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto
tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para
as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h05. JOSÉ
EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
Nº 83369-7/08 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF08473E - Thiago Rodrigo Oliveira de Barros. R: MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE VIANA. Adv(s).: DF013928 - Ailton Sebastiao da
Silva. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a apelação da parte autora, no duplo
efeito (art. 520, caput, do CPC). Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília
- DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h04. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
CONCLUSÃO
Nº 114013-2/10 - Mandado de Seguranca - A: DELEON SIMOES DE CARVALHO. Adv(s).: DF016461 - Marcelo Souza Mendes Patriota.
R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. R: DIRETOR DE PESSOAL
DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda
Filho. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, do que, para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011
às 17h07. Diretor de Secretaria DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a Apelação
de (fls.275/298) no efeito apenas devolutivo no que se refere à antecipação de tutela (art.520, VII, do CPC). Quanto ao mais, recebo a apelação
no duplo efeito. Ao apelado para as contrarrazões. Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sextafeira, 19/08/2011 às 17h07. JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 68684-7/08 - Acao de Conhecimento - A: GLAUCIA CARNEIRO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva,
DF08850E - Aline Borges Nascimento. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Sem Informacao de
Advogado. Porquanto tempestiva e presentes os demais pressupostos, recebo a Apelação da parte autora no efeito apenas devolutivo no que
se refere à antecipação de tutela (art.520, VII, do CPC). Quanto ao mais, recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado para as contrarrazões.
Após, com ou sem elas, ao Egrégio TJDF, com nossas homenagens. I. Brasília - DF, sexta-feira, 19/08/2011 às 17h14. JOSÉ EUSTÁQUIO DE
CASTRO TEIXEIRA Juiz de Direito .
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