TJDFT 18/01/2011 -Pág. 31 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 12/2011
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
137-138
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
272-274
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Advogado(s)
Executado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
DESPACHO
290-292
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011
2007 00 2 008402-0
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ (Procurador)
ALMIRA FERREIRA DA SILVA
ALONSO MARCELINO DA SILVA, ALTAMIRA LIMA
ALVARO NEY EVARISTO EVANGELISTA, AMELIA MIDORI YAMANE
AMPHRISIO ROMEIRO FILHO, ANA AMELIA GALVAO
ANA BARBOSA SOUSA DA SILVA, ANA BRINGEL REGO
ANA CELIA RODRIGUES DE ARAUJO
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."Conforme a informação trazida a este Relator, em feito análogo (EPR n. 2003.00.2.011198-5), também de minha
relatoria, o egrégio Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em ação cautelar para suspender a eficácia do
acórdão emanado por este colendo Tribunal nos autos dos respectivos embargos à execução, sustando-se também,
consequentemente, a mencionada ação executiva, em razão do sobrestamento do recurso extraordinário (RE 601.914/
DF) a que deu causa, em face da existência de repercussão geral da questão constitucional ali suscitada, reconhecida
pelo Plenário daquela Corte no julgamento do RE 568.645/SP, (...) Em outras palavras, caso o RE representativo da
controvérsia seja provido para reconhecer e obstar o citado fracionamento, todas as execuções, tais como a presente,
haverão de ser extintas a fim de que a quitação do débito se realize em uma única execução coletiva, por meio do modo
de pagamento adequado, não sendo prudente, portanto, o prosseguimento do feito até que a matéria seja resolvida
naquela instância superior. Por todo o exposto, determino a suspensão da presente ação, com fundamento no art. 265,
IV, #a#, c/c art. 543-B, §§ 3º e 4º, todos do CPC. I. Brasília, 10 de janeiro de 2011. (a) WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO
LOPES JÚNIOR - Desembargador Relator".
2007 00 2 008942-0
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador)
JUREMA DE SOUZA ROMÃO SIMÕES
JUSCÉLIA RODRIGUES COSTA, KATIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CABUS
KATIA FILOMENA VAZ STIVAL FONSECA, KLAUS MARCUS PARANAYBA
LAÉRCIO INÁCIO CARDOSO, LAURA MARIA DO PRADO MELO
LAURINDA DE OLIVEIRA, LAURINEA ARAÚJO SILVEIRA
LAURO FERNANDES
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."Cuida-se de #pedido de reconsideração convolável em agravo regimental# apresentado pelo SINDIRETA/DF contra o
despacho de fls. 246-247 que sobrestou a presente ação em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal
Federal, a qual, diante do sobrestamento do recurso extraordinário a que deu causa (RE 601.914/DF), em face do
reconhecimento da existência de repercussão geral acerca do fracionamento da execução no RE 568.645/SP, também
suspendeu a eficácia do acórdão emanado por este colendo Tribunal em feito análogo (EPR n. 2003.00.2.011198-5).
(...) Por todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e mantenho a decisão impugnada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. I. Brasília, 10 de janeiro de 2011. (a) WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR
- Desembargador Relator".
2007 00 2 009009-1
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador)
JOÃO GONÇALVES
JOÃO JOSÉ DE LIMA NETO, JOÃO LUIZ VIEIRA DA SILVA
JOÃO ROBERTO MOREIRA, JOÃO SOARES JÚNIOR
JOAQUIM ALVES DE ALMEIDA NETO, JOAQUIM DE CASTRO NOGUEIRA
JOAQUIM VIEIRA SANTANA, JOEL GALIZA DE OLIVEIRA
JOSÉ ABNER M. CARVALHO
CONS ESP MSG 7253/97
FLS."Cuida-se de #pedido de reconsideração convolável em agravo regimental# apresentado pelo SINDIRETA/DF contra o
despacho de fls. 271-272 que sobrestou a presente ação em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal
Federal, a qual, diante do sobrestamento do recurso extraordinário a que deu causa (RE 601.914/DF), em face do
reconhecimento da existência de repercussão geral acerca do fracionamento da execução no RE 568.645/SP, também
suspendeu a eficácia do acórdão emanado por este colendo Tribunal em feito análogo (EPR n. 2003.00.2.011198-5).
(...) Por todo o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO e mantenho a decisão impugnada por seus
próprios e jurídicos fundamentos. I. Brasília, 10 de janeiro de 2011. (a) WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR
- Desembargador Relator".
2007 00 2 009044-7
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
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