TJDFT 18/06/2010 -Pág. 334 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de junho de 2010
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 73808-7/10 - Mandado de Seguranca - A: BRENDA PAULA PIRES E SOUSA. Adv(s).: DF016913 - Marcus Rodrigues Camargo
Felipe dos Santos. R: DIRETOR DE GEST PES SUFAH SES SUBSECR FAT HUMANO SAUDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Ante o exposto, presentes os pressupostos legais, nos termos do artigo 7º da Lei 12.016/2009, defiro a liminar
para que a autoridade coatora receba os documentos da impetrante, em especial o seu diploma de Bacharel no Curso de Ciências Biológicas
com habilitação na modalidade médica (fls. 89/90), bem como proceda à sua posse no cargo de Técnico em Saúde - Especialidade Técnico
Laboratório - Patologia Clínica, previsto no edital nº 02/2009 (fl. 57), sob pena de crime de desobediência (artigo 26 da Lei 12.016/2009). Notifiquese, com urgência, a autoridade coatora para ciência, cumprimento e prestação de informações. Além da notificação por mandado, a teor do artigo
4º, § 1º, da Lei 12.016/2009, o Cartório deverá promovê-la por meio de fac-símile e telefone, tendo em vista que a data da posse é o dia de
hoje.Dê-se ciência ao Distrito Federal. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 13h53..
ATO CARTORÁRIO
Nº 4665-9/10 - Embargos A Execucao - A: CURADORIA DE AUSENTES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. Nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC e Portaria nº 1/2010-1ª VFPDF, abro vista ao REQUERIDO para especificar e justificar provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de
indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 13h56..
DESPACHO
Nº 73023-3/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: SANDRA CORDEIRO DOS
SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SANDRA CORDEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Na forma do artigo 652, do Código de
Processo Civil, cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido dispositivo legal.Na
forma do artigo 652-A, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o §4º, do artigo 20, do
Código de Processo Civil e o parágrafo único, do artigo 652-A, do mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 14h41..
Nº 73205-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira. R: FABIO GONCALVES
DE PAULA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FLAVIO ROBERTO DA SILVA. Adv(s).: (.). Na forma do artigo 652, do Código de Processo
Civil, cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido dispositivo legal.Na forma do
artigo 652-A, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o § 4º, do artigo 20, do Código de
Processo Civil e o parágrafo único, do artigo 652-A, do mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 14h51..
Nº 72996-4/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: DANILO FAGUNDES FERRAZ.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Na forma do artigo 652, do Código de Processo Civil, cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido dispositivo legal.Na forma do artigo 652-A, do Código de Processo Civil, arbitro os
honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil e o parágrafo único, do artigo 652-A,
do mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 14h47..
Nº 73022-5/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: REINALDO MARTINS DOS
SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: REINALDO MARTINS DOS SANTOS . Adv(s).: (.). Na forma do artigo 652, do Código de
Processo Civil, cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido dispositivo legal.Na
forma do artigo 652-A, do Código de Processo Civil, arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o § 4º, do artigo 20, do
Código de Processo Civil e o parágrafo único, do artigo 652-A, do mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 14h51..
Nº 73342-6/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira. R: IVANISA FERREIRA
DE GOUVEA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Na forma do artigo 652, do Código de Processo Civil, cite(m)-se para pagamento no prazo
de 03 (três) dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido dispositivo legal.Na forma do artigo 652-A, do Código de Processo Civil,
arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil e o parágrafo único, do artigo
652-A, do mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 14h56..
ATO CARTORÁRIO
Nº 7421-3/10 - Reparacao de Danos - A: ADAO ALENCAR DA SILVA. Adv(s).: DF014130 - Joao Cavalcante da Silva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Com espeque nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 1/2010 - 1ª
VFPDF, abro, de ofício, o prazo de 10 (dez) dias para réplica.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 15h05..
Nº 151064-6/08 - Acao de Conhecimento - A: SINPRO DF SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF021301 - Cristiano Julio Silva Xavier. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e Portaria nº 1/2010-1ª VFPDF, abro vistas às
partes para especificarem e justificarem provas no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentarem desde
logo o devido rol.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 16h28..
Nº 39829-2/09 - Revisional - A: CANDIDO ADEMAR DA SILVA. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF025771 - Fernanda Christina de Oliveira Santos, Sem Informacao de Advogado. Nesta data, a teor das normas insertas
no art. 162, § 4º, do CPC e da Portaria nº 1/2010-1ªVFPDF, intimo, de ofício, o advogado subscritor da petição de fls.173-175, a fim de obter vista
dos autos conforme requerido.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 16h04..
Nº 180414-5/09 - Acao de Conhecimento - A: DEBORA LEITE DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028367 - Gustavo Geraldo Pereira Machado. Com espeque nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e
na Portaria nº 1/2010 - 1ª VFPDF, abro, de ofício, o prazo de 10 (dez) dias para réplica.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 15h48..
Nº 197662-0/09 - Ordinaria - A: SONIA MARIA DE MAGALHAES. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. Com espeque nas normas insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria
nº 1/2010 - 1ª VFPDF, abro, de ofício, o prazo de 10 (dez) dias para réplica.Brasília - DF, sexta-feira, 14/05/2010 às 15h44..
Nº 1817-0/10 - Ordinaria - A: AGENOR JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho, DF006130 - Jose Wellington
Medeiros de Araujo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. A: AUREO QUEIROZ DE SOUZA. Adv(s).: (.). A:
DANIEL MENDES BRANDAO. Adv(s).: (.). A: DIVINO ANTONIO MACHADO BORGES. Adv(s).: (.). A: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA TRINDADE. Adv(s).: (.). A: HELENO FAUSTINO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ISMAEL
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