TJDFT 23/03/2009 -Pág. 110 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2009
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009
2001 01 1 014757-4
347077
ROMEU GONZAGA NEIVA
DISTRITO FEDERAL
MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - PROCURADORA
LANDER DE SOUZA
NÃO CONSTA ADVOGADO
8ª VFP- EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA - INVIABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 01.Os embargos de declaração não se prestam a responder
questionamentos das partes com o nítido propósito de rediscussão do julgado. 02."A função dos tribunais, nos embargos
de declaração, não é responder a questionários sobre meros pontos de fato, mas sim dirimir dúvidas, obscuridades,
contradições ou omissões". (REsp. 16.495 - SP, Rel. Mim. Humberto Gomes de Barros). 03.Negou-se provimento.
Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.
2001 01 1 124139-4
347094
ROMEU GONZAGA NEIVA
RENATA REZENDE DE MORAIS DE ALMEIDA
ROGERIO REZENDE DE MORAES, ROBSON REZENDE DE MORAIS
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
FELIPE AFFONSO CARNEIRO e outro(s)
RENATA REZENDE DE MORAIS DE ALMEIDA
ROGERIO REZENDE DE MORAES, ROBSON REZENDE DE MORAIS
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
FELIPE AFFONSO CARNEIRO e outro(s)
IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
GERALDO DE ASSIS ALVES e outro(s)
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
HALISSON ADRIANO COSTA e outro(s)
BRIGESTONE FIRESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
TULIO FREITAS DO EGITO COELHO e outro(s)
12ª VCV - BSB - INDENIZAÇÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INVIABILIDADE
- DENUNCIAÇÃO À LIDE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - SUCUMBÊNCIA DEVIDA EM FAVOR DO
DENUNCIADO. I - Os embargos de declaração não se prestam a responder questionamentos das partes com o nítido
propósito de rediscussão do julgado. II - "A função dos tribunais, nos embargos de declaração, não é responder a
questionários sobre meros pontos de fato, mas sim dirimir dúvidas, obscuridades, contradições ou omissões" (REsp
16.495 - SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). III - Uma vez que, sendo julgada improcedente a ação principal,
deve a denunciante arcar com os honorários de sucumbência na lide secundária. IV - Negou-se provimento ao recurso
dos 1ºs Embargantes. Provido o recurso da 2ª Embargante. Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO 1º EMBARGANTE. DAR PROVIMENTO AO 2º EMBARGANTE. UNÂNIME.
Decisão
2001 01 1 124143-3
347093
ROMEU GONZAGA NEIVA
IVANILDE RODRIGUES DE MORAES
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
SERGIO RUY BARROSO DE MELLO e outro(s)
IVANILDE RODRIGUES DE MORAES
PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI e outro(s)
ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S/A
SERGIO RUY BARROSO DE MELLO e outro(s)
IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
GERALDO DE ASSIS ALVES e outro(s)
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
HALISSON ADRIANO COSTA e outro(s)
BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COMÉRCIO
TULIO FREITAS DO EGITO COELHO e outro(s)
12ª VCV - BSB - INDENIZAÇÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INVIABILIDADE
- DENUNCIAÇÃO À LIDE - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - SUCUMBÊNCIA DEVIDA EM FAVOR DO
DENUNCIADO. I - Os embargos de declaração não se prestam a responder questionamentos das partes com o nítido
propósito de rediscussão do julgado. II - "A função dos tribunais, nos embargos de declaração, não é responder a
questionários sobre meros pontos de fato, mas sim dirimir dúvidas, obscuridades, contradições ou omissões" (REsp
16.495 - SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). III - Uma vez que, sendo julgada improcedente a ação principal,
deve a denunciante arcar com os honorários de sucumbência na lide secundária. IV - Negou-se provimento ao recurso
da 1ª Embargante. Provido o recurso da 2ª Embargante. Unânime.
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO 1º EMBARGANTE. DAR PROVIMENTO AO 2º EMBARGANTE. UNÂNIME.
Num Processo
2002 01 1 064310-6
110