TJDFT 26/11/2008 -Pág. 115 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Origem
Decisão
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
1999 01 1 048336-8
ESTEVAM MAIA
LEILA ARLANCH
ANAPEC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CERES
ALSENY GARCIA, ARACELY BITTENCOURT GAYARDI
ARIOVALDO MARTINS LACERDA, ARLÊNIO BORGES PEDROSA
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA, ERIVAN AGUIAR CRUZ
ERNANI CELSO DE SOUZA, FILOMENA LOPES PELEGRINI
FRANCISCO BENTO DE MORAES, GRACE MARY GUIMARÃES
ITALVINO LUIZ PUTTI, IVO MARZALL
JOÃO EVANGELISTA MONTEIRO, JOAQUIM FLÔRES
JORGE FRANCISCO, JORGE LADISLAU DE AZEVEDO
JOSÉ ALBERTO SOBRAL QUEIROZ, JOSÉ MARIA DOS SANTOS
JOSÉ RECH, JÚLIO LOPES PEREIRA
LEDA ARMANDINA COSTA BRAUNER, LEOCÁDIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA
LÍGIA GOUVÊA REIS DO AMARAL, LOURDES GARCIAS DE OLIVEIRA
MANOEL CLEMENTE DE OLIVEIRA, MARIA AUXILIADORA PIRES BATISTA
MARIA ELIAS ELIAN ANDRADE, MARIA HELENA DA SILVA
MARIA JOSÉ DOS SANTOS, MARIA SILVA DE OLIVEIRA
MAURO GONÇALVES DA SILVA, MOACIR RIBEIRO
NIDA GIBRAN FONSECA, OCTÁVIO ALMEIDA DRUMMOND
PEDRO CRISTIANO DE COUTO, PEDRO GERMANO
RUTH REZENDE TEIXEIRA, SEBASTIÃO JARGUETA
URIAS PACÍFICO HORÁCIO, VERBENA DOLORES LACERDA DA COSTA PINTO
EDUARDO LYCURGO LEITE e outro(s)
CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER
FERNANDO NUNES SIMÕES e outro(s)
14A VC-BRASÍLIA - AÇÃO CAUTELAR
DRA. JORDANA MARIA CASTRO, OAB/DF 12359, PELA APELADA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
1999 06 1 003300-6
CRUZ MACEDO
ESTEVAM MAIA
OSWALDO LUIZ SAENGER
VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
UNIVERSITÁRIO CURSOS ESPECIAIS LTDA
NORTHON DE FIGUEIREDO, REINALDO SEIXAS FONTELES
NÃO CONSTA ADVOGADO
2ª VCV/SOB - MONITÓRIA
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 01 1 075813-0
ESTEVAM MAIA
LEILA ARLANCH
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FELIX
DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO e outro(s)
DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
DANIELA PINELLA ARBEX DE OLIVEIRA - N/C PROCURAÇÃO
8A VFPDF-BRASÍLIA - MANDADO DE SEGURANÇA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 01 1 016088-7
ESTEVAM MAIA
LEILA ARLANCH
ENRIQUE NELSON OLIVEIRA CHIRIMINO
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO
MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS
ERROFLAN MILLEN VIEGAS
WOLLS ROOSEVELT DE ALVARENGA
19ª VCVBSB - BUSCA E APREENSÃO (COISA)
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2001 01 1 036505-4
ESTEVAM MAIA
LEILA ARLANCH
ENRIQUE NELSON OLIVEIRA CHIRIMINO
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO
MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS
ERROFLAN MILLEN VIEGAS
WOLLS ROOSEVELT DE ALVARENGA
19ª VCVBSB - INDENIZAÇÃO
REJEITAR A PRELIMINAR; NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
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