TJCE 30/08/2022 -Pág. 984 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Processo nº:
Classe – Assunto:
Parte Ativa Principal:
Executado:
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
984
0005149-10.2018.8.06.0064
Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços
Município de Caucaia
Jose Edvar Felix Costa
Citando: Jose Edvar Felix Costa, CPF: 806.240.303-34.
A Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin, Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE, por
nomeação legal, FAZ SABER ao que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos do art. 257 do CPC/2015, ver ou dele tiver
conhecimento e a quem interessar possa que tem curso pelo Juízo desta Vara da Comarca de Caucaia, uma Ação de Execução
Fiscal, processo n°: 0005149-10.2018.8.06.0064. Exequente Município de Caucaia, contra Jose Edvar Felix Costa, com CPF:
806.240.303-34, para, querendo, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que,
neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO para, em 05 (cinco) dias, contados do
transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais,
ou garantir o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a
gradação estabelecida nos termos do art. 257, IV, do CPC. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Dado e passado
nesta Vara, em Caucaia, aos 29 de agosto de 2022. Eu, Carla Maria de Sousa Gomes, estagiária, matrícula 46141, o digitei. Eu,
Maryane Nondas Maia, Supervisora de Unid. Judiciária, revisei.
Maria Valdileny Sombra Franklin
Juíza de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Processo nº
0036086-42.2014.8.06.0064
Classe – Assunto
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exequente
Município de Caucaia
Executado
Iolanda Alves de Almeida
Valor da Causa
R$ 4.062,48
O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL DE AZEVEDO QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia,
Estado do Ceará, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber, através deste Edital de Intimação com
prazo de trinta (30) dias, aos que virem ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa que tem curso, pelo Juízo de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, a presente ação de Execução Fiscal, e, à pessoa acima identificada: IOLANDA
ALVES DE ALMEIDA, fica ciente da decisão de fls. 113: “(...) fica a parte executada intimada, através de edital com prazo de
30 (trinta) dias a ser publicado pela Secretaria no Diário da Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo requerer a esta
Unidade Judiciária a emissão das guias de pagamento e o envio através do e-mail: [email protected] ou whatsApp
8225-8990. Caso não aconteça o pagamento no prazo determinado, com a devida comprovação nos autos, através de certidão,
deve a secretaria expedir ofício à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para efetivação da inscrição na dívida ativa, na forma
dos Arts. 1º c/c 13º da Lei Estadual nº 16.130, de 01 de novembro de 2016 e art. 523 do CPC.” CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais. Dado e passado nesta Vara, em Caucaia/CE, em 26 de agosto de 2022. Eu, Antonia Girlene Vieira Batista,
à disposição, Mat.: 44024, o digitei. Subscrevo: Maryane Nondas Maia, Supervisor de Unid. Judiciária.
Maria Valdileny Sombra Franklin
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2022
ADV: AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS (OAB 17049/CE) - Processo 0007738-38.2019.8.06.0064 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Tucasa Participações Ltda - 1- Assim sendo, fica a parte exequente intimada para
que, através de contato com o Parque Gráfico do TJCE por e-mail ([email protected]) e telefone (85) 4090-1681/32077762/3207-7760, providencie no prazo de 30 (trinta) dias, a publicação e comprovação nos autos do edital de citação. 2Fica ainda a parte exequente intimada, via DJ-e, na pessoa de seu advogado por ela constituído, acerca do retorno da carta
precatória não atingida de (fls. 97/103), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0011895-54.2019.8.06.0064 - Execução de Título
Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Fica a parte exequente
intimada para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça (diligência infrutífera), requerendo o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), ADV: EVA CECÍLIA LOPES DIAS (OAB 35455/CE), ADV: LARA
ROLA BEZERRA DE MENEZES (OAB 22373/CE), ADV: JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB 8253/CE), ADV: NATHÁLIA
SARAIVA NOGUEIRA (OAB 38008/CE) - Processo 0036147-63.2015.8.06.0064 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de
Crédito Bancário - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Acerca da devolução da Carta Precatória, fica a parte
exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: INGRYD BRILHANTE DE ALBUQUERQUE (OAB 38414/CE), ADV: IREMAR BARBOSA LIRA (OAB 34484/CE), ADV:
IVANILDE CAVALCANTE DE SOUSA (OAB 31257/CE), ADV: GISELLE DA SILVA BANDEIRA THÉ (OAB 14848/CE), ADV:
SABRINA MATARENZO BISOL (OAB 36926/CE) - Processo 0056483-78.2021.8.06.0064 - Execução de Título Extrajudicial Fase de Execução - REQUERENTE: Mh Emprendimentos Eirelle - 8. Ante as razões expendidas, ordeno o cancelamento da
distribuição e julgo extinta a execução, com supedâneo nas disposições contidas nos artigos 290 e 801, do Código de Processo
Civil. 9. Sem custas processuais, em razão do cancelamento da distribuição, e sem honorários advocatícios. 10. Publique-se,
registre-se e intime-se. Após, arquive-se. 11. Expedientes necessários.
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º