TJCE 18/10/2021 -Pág. 32 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2718
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Anderson da Silva Ribeiro. Paciente: Charles Bruno Machado Pereira. Paciente: Jefferson William Silva Mota. Advogados:
Otávio Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 44126/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Caucaia. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0635203-97.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Wilkinson Leite de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única Criminal da Comarca de Quixadá. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0777271-14.2014.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: F. A. V.. Advogado: Artur Frota Monteiro Júnior (OAB: 23300/
CE). Apelante: G. M. de L.. Apelante: T. S. O.. Apelante: G. M. de L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA
SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
8000715-60.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Guilherme Alexandre Rodrigues da Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0631489-37.2018.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0000147-73.2006.8.06.0163 - Apelação Cível. Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado:
João Paulo Gomes Dias (OAB: 20746/CE). Apelada: Naiara da Silva Brito. Advogado: Pedro César Mourão Bezerra (OAB:
12989/CE). Apelado: Antonio Mauro Maia. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0000511-08.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Francisca Dionisia Ribeiro Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000589-02.2019.8.06.0028 - Apelação Cível. Apelante: Maria das Graças de Paulo. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000907-81.2007.8.06.0035/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Açai Empreendimentos e Participações
Ltda. Advogados: Ciro Daher de Freitas Mendes (OAB: 20507/CE) e outro. Embargado: Granosul Agroindustrial Ltda. Advogados:
Eugênio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE) e outros. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relator.
0002469-26.2019.8.06.0029 - Apelação Cível. Apelante: E. G. de F.. Advogada: Charles Altino Vieira (OAB: 33550/CE).
Apelado: J. G. P. de F. R. P. S. M. B. P. de A.. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0002922-40.2019.8.06.0055 - Apelação Cível. Apelante: Antonia Janete Pereira da Silva. Advogados: Dominik Barros Brito
Ferreira (OAB: 37479/CE) e outros. Apelado: Banco Honda S/A. Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP).
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006473-77.2015.8.06.0084 - Apelação Cível. Apelante: Espólio de Francisca Ferreira Lima Ribeiro. Advogado: Luiz
Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de
Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007009-58.2019.8.06.0178 - Apelação Cível. Apelante: Maria Celeste Ferreira Duarte. Advogados: Gervânia Mara Gomes
Rocha (OAB: 25084/CE) e outro. Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB:
5864/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007059-84.2019.8.06.0178 - Apelação Cível. Apelante: Pâmela Talita Sousa de Mesquita. Advogados: Gervânia Mara
Gomes Rocha (OAB: 25084/CE) e outro. Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes
(OAB: 5864/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007153-32.2019.8.06.0178 - Apelação Cível. Apelante: Leydivan Cruz de Oliveira. Advogados: Gervânia Mara Gomes
Rocha (OAB: 25084/CE) e outro. Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB:
5864/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0008283-19.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Luís Amaral Castelo. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0008559-50.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: José Messias Alves. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior
(OAB: 9075/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Encaminhamento/Relator.
0008729-22.2019.8.06.0126/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Manoel Moreira Silva. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/
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