TJCE 20/09/2021 -Pág. 1104 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2699
1104
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcia Paulino dos Santos - Sobre a contestação, manifeste-se
a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura digital. José
Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES (OAB 26065/CE) - Processo 0050088-53.2020.8.06.0178 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Elenilda Sousa Costa - Sobre a contestação, manifestese a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura digital.
José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES (OAB 26065/CE) - Processo 0050090-23.2020.8.06.0178 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Silvia Maria de Sousa Vasconcelos - Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura
digital José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES (OAB 26065/CE) - Processo 0050092-90.2020.8.06.0178 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Antonia Patrícia Paulino do Nascimento - Sobre a contestação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura
digital. José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: MARIA CAROLINA VASCONCELOS PONTES (OAB 26065/CE) - Processo 0050095-45.2020.8.06.0178 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Joana da Silva Feitosa Sousa - Sobre a contestação, manifestese a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Uruburetama (CE), data da assinatura digital.
José Arnaldo dos Santos Soares Juiz de Direito
ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE), ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/
PE) - Processo 0050155-18.2020.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria
Rodrigues Farias - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do
art. 55 da Lei 9099/95.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO (OAB
21516/CE) - Processo 0050156-03.2020.8.06.0178 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- REQUERENTE: Maria Rodrigues Farias - REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL - Posto isso, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios,
nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
COMARCA DE URUOCA - VARA UNICA DA COMARCA DE URUOCA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2021
ADV: ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO (OAB 10689/PI) - Processo 0000169-13.2012.8.06.0199 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Antonio Roberio Sousa Araujo. - À fl. 410, o acusado requereu
o chamamento do feito a ordem para que este magistrado determinasse a devolução do processo à 2ª Câmara Criminal para
o julgamento de Embargos de Declaração (fl. 410). Indefiro, posto que o acórdão proferido já transitou em julgado (certidão de
trânsito em julgado à fl 404) e este Juízo já foi comunicado pela superior instância acerca da baixa do processo eletrônico (fl.
413). Ressalto que o acórdão de fls. 391/397 reformou a Decisão de fls. 269/271 e PRONUNCIOU o acusado. Noutro vértice,
sendo esta comarca de vara única, o juiz que por ela responde é também o presidente do Tribunal do Júri. Portanto, superado
o comando do art. 421 do CPP. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentarem
rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e
requerer diligência (CPP, art. 422). Expedientes necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUOCA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2021
ADV: JOE HALLYSON AGUIAR SILVA (OAB 34161/CE) - Processo 0050294-30.2021.8.06.0179 - Procedimento Comum
Cível - Constituição - REQUERENTE: Emanuel Everton Ferro Sampaio - Designo a audiência de Conciliação para 10/11/2021 às
09:00hA audiência se dará por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular,
baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador. Link:
https://link.tjce.jus.br/b9d88b QR Code (aponte a câmera do celular) Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas
poderão entrar em contato com esta secretaria através do whatsapp Business: (88) 36481153. Uruoca/CE, 14 de setembro de
2021. MARIA DAS DORES MOREIRA DOS SANTOS Estagiária
ADV: JOE HALLYSON AGUIAR SILVA (OAB 34161/CE) - Processo 0050298-67.2021.8.06.0179 - Procedimento Comum
Cível - Constituição - REQUERENTE: José Francisco das Chagas - Designo a audiência de Conciliação para 10/11/2021 às
09:30hA audiência se dará por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular,
baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador. Link:
https://link.tjce.jus.br/b9d88b QR Code (aponte a câmera do celular) Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas
poderão entrar em contato com esta secretaria através do whatsapp Business: (88) 36481153. Uruoca/CE, 14 de setembro de
2021. MARIA DAS DORES MOREIRA DOS SANTOS Estagiária
ADV: JOE HALLYSON AGUIAR SILVA (OAB 34161/CE) - Processo 0050299-52.2021.8.06.0179 - Procedimento Comum
Cível - Constituição - REQUERENTE: Jackson Gomes Ferreira - Designo a audiência de Conciliação para 10/11/2021 às
10:00hA audiência se dará por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams, o qual poderá ser acessado pelo celular,
baixando o aplicativo Microsoft Teams, ou através de um computador, baixando o aplicativo ou no próprio navegador. Link:
https://link.tjce.jus.br/b9d88b QR Code (aponte a câmera do celular) Caso ainda persistam dúvidas, as partes e/ou testemunhas
poderão entrar em contato com esta secretaria através do whatsapp Business: (88) 36481153. Uruoca/CE, 14 de setembro de
2021. MARIA DAS DORES MOREIRA DOS SANTOS Estagiária
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