TJCE 16/04/2021 -Pág. 477 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2591
477
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081/CE), ADV: ELISYANNE MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB
40487/CE) - Processo 0050006-11.2021.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR
- REQUERENTE: Terezinha Agrepino de Lima Beserra - 50006-11.2021-Conciliação Organizado por COMARCA DE AURORA
https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mb4c6d51d97451e9dc019646912ad1922 Segunda-feira, 28 Jun, 2021 10:00 | 15
minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 242 7310 Senha: concilia-05
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081/CE), ADV: ELISYANNE MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES (OAB
40487/CE) - Processo 0050007-93.2021.8.06.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR
- REQUERENTE: Terezinha Agrepino de Lima Beserra - 50007-93.2021-Conciliação Organizado por COMARCA DE AURORA
https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m6e44b79cdfe4b1359a52a8e028db1306 Segunda-feira, 28 Jun, 2021 10:15 | 15
minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 410 2907 Senha: concilia-06
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081/CE) - Processo 0050019-10.2021.8.06.0041 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Fátima Souza - 50019-10.2021-Conciliação Organizado
por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m99427be6e6e84bcbc7995dfde0cb0a77 Segunda-feira,
28 Jun, 2021 10:30 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 758 1733 Senha: concilia-07
ADV: HERBERT MOREIRA GONÇALVES (OAB 25810/CE) - Processo 0050045-08.2021.8.06.0041 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Josemar Pereira da Silva - 50045-08.2021-Conciliação
Organizado por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m73b9d907721fef87e856516146f08283
Segunda-feira, 28 Jun, 2021 09:45 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 688 0360 Senha: concilia-04
ADV: REGINALDO GONCALVES DE MACEDO (OAB 11784/CE) - Processo 0050111-85.2021.8.06.0041 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Marcelino André Gouveia - 50111-85.2021-Conciliação
Organizado por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=me4796c9c4d33c87a4b8cc16ea2766376
Segunda-feira, 28 Jun, 2021 09:15 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 420 6323 Senha: concilia-02
ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB 29593/CE) - Processo 0050115-25.2021.8.06.0041 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisco Rodrigues da Silva - 50115-25.2021-Conciliação
Organizado por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m17852541a37dabe0fcd99dab380d0164
Segunda-feira, 28 Jun, 2021 09:30 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 645 3850 Senha: concilia-03
ADV: CÍCERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA (OAB 40131/CE) - Processo 0050146-45.2021.8.06.0041 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Cicera Amorim Santos Lira - 50146-45.2021-Conciliação
Organizado por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=md2c25079dd44f86747b1fa3029876358
Segunda-feira, 28 Jun, 2021 10:45 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 365 4176 Senha: concilia-08
ADV: LUANDA BORGES TORRES (OAB 41615/CE) - Processo 0050148-15.2021.8.06.0041 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Manoel Juvenal da Silva - 50148-15.2021-Conciliação Organizado
por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m622fac33cc7dd8e6ddac30256eba257f Segunda-feira, 28
Jun, 2021 09:00 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 091 3756 Senha: concilia-01
ADV: MARIA ANI SONALLY DE LIMA (OAB 38804/CE) - Processo 0050181-05.2021.8.06.0041 - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luis Faustino da Silva - 50181-05.2021-Conciliação Organizado por COMARCA
DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m4311986c7179831e546a474fe7ef2f68 Segunda-feira, 28 Jun, 2021
12:00 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 961 8479 Senha: concilia-13
ADV: MANUEL LEANDRO DA SILVA FILHO (OAB 27762/CE) - Processo 0050247-82.2021.8.06.0041 - Procedimento Comum
Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Helena Maria da Silva - 50247-82.2021-Conciliação
Organizado por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m15788cd3cb6b5ec8c159c303e3f80303
Segunda-feira, 28 Jun, 2021 11:30 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 843 9192 Senha: concilia-11
ADV: THANARA PAULINO DE ALMEIDA (OAB 30081/CE) - Processo 0050337-27.2020.8.06.0041 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: João Pessoa de Araujo - 50337-27.2020-Conciliação Organizado
por COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mf622285df2f890d7d97a3ce19a40af44 Segunda-feira, 28
Jun, 2021 11:00 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 686 6525 Senha: concilia-09
ADV: JOSÉ NANDA BEZERRA (OAB 28445/CE) - Processo 0050471-54.2020.8.06.0041 - Despejo por Falta de Pagamento
- Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Marcio Virgilio da Conceição Silva - 50471-54.2021-Conciliação Organizado por
COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=m1487d1ade6f10042a8b7d8eea0f00284 Segunda-feira, 28
Jun, 2021 11:45 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 601 5921 Senha: concilia-12
ADV: JOÃO BOSCO RANGEL JUNIOR (OAB 29593/CE) - Processo 0050559-92.2020.8.06.0041 - Procedimento Comum
Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Maria Solidade de Freitas Souza - 50559-92.2020-Conciliação Organizado por
COMARCA DE AURORA https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mcdfa8b0287938d24f95586f911a0df90 Segunda-feira, 28 Jun,
2021 11:15 | 15 minutos | (UTC-03:00) Brasília Número da reunião: 129 500 9839 Senha: concilia-10
COMARCA DE BARBALHA - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE BARBALHA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
ADV: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (OAB 5623/CE), ADV: LUCIANO ALVES DANIEL (OAB 14941-0/CE) Processo 0001233-51.2006.8.06.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Francisco Helton Alves
de Lucena - Edmilson Benedito dos Santos - Extinção da Punibilidade - Morte do Agente Diante da comprovação da morte do
réu (pp. 246/247), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Francisco Helton Alves de Lucena, com fundamento no artigo 107,
inciso I, do Código Penal. P.R.Intime-se o MP. Em relação ao acusado Edmilson Benedito dos Santos, intime-se o seu advogado,
para que em 05 (cinco) dias, requeira diligências cujo diligências se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução
(art. 402, CPP), nos termos do despacho de p. 232. Caso haja requerimento de diligências, voltem-me os autos conclusos.
Decorrido o prazo, em caso de não haver diligências, conceda-se vistas ao representante do Ministério Público e advogado, pelo
prazo comum de 05 (cinco) dias, para apresentação de alegações finais em forma de memoriais (art. 403, do CPP). Cumpra-se.
COMARCA DE BARBALHA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º