TJCE 05/02/2021 -Pág. 100 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2545
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Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer em parte do agravo interno para, neste ponto, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.106. AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0005350-02.2018.8.06.0064/50000
- 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA – Agravante: JOSÉ VALMAR DO NASCIMENTO SENA – Agravado: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer em parte do agravo interno para negarlhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.107. AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 014977355.2015.8.06.0001/50000 - 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Agravante: GILBERTO DA MATTA OLIVEIRA –
Agravado: BANCO BMG S/A – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr.
Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento:
“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do agravo interno para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.” – 1.108. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003873-84.2017.8.06.0061 - VARA ÚNICA DA CORMARCA DE CARNAUBAL
– Apelante: ANTONIO ISAIAS DE SOUSA – Apelado: PEDRO PEIXOTO DE ALMEIDA – Apelada: IZABEL LEITE PEIXOTO –
REPR. LEGAL: PAULO LUCAS PEIXOTO LEITE – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
(Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES.
Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo para negar provimento, nos termos do
voto do eminente Relator.” – 1.109. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006382-10.2015.8.06.0141 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PARAIPABA – Apelante: DOMINGOS GONÇALVES DE MOURA – Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A –
Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do apelo para negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.110. APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050089-47.2019.8.06.0154 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM – Apte/Apdo: CARLOS JOSÉ LUCENA DE LIMA –
Apte/Apdo: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “Após análise provisória, a Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES apresentou o seguinte voto: “Conheço dos recursos para negar-lhes provimento”. Em seguida, de forma
antecipada, o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO, pediu vista dos autos para melhor análise da matéria.
Pedido deferido. Julgamento suspenso.” – 1.111. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0636100-62.2020.8.06.0000 - VARA ÚNICA
DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL – Agravante: S. N. T – Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des.
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”
– 1.112. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0409396-42.2010.8.06.0001 - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante:
CÉSAR ANASTÁCIO ALVES DA SILVA – Apelante: MÁRCIA DA SILVA CUNHA – Apelante: ESMERALDA RADASA DA CUNHA
SILVA – REPR. LEGAL: CÉSAR ANASTÁCIO ALVES DA SILVA – REPR. LEGAL: MÁRCIA DA SILVA CUNHA – Apelado:
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO CEARA LTDA – FUJISAN – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e julgar parcialmente
procedente a presente Apelação, reformando a sentença nos termos do dispositivo, nos termos do voto do eminente Relator.” –
1.113. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004912-47.2016.8.06.0063 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA – Apelante: ANTONIO
NOGUEIRA – Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e julgar procedente a presente Apelação,
anulando a sentença recorrida com o consequente retorno dos autos à origem, nos termos do voto do eminente Relator.” –
1.114. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005033-75.2016.8.06.0063 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA – Apelante: LUIZ
DOMINGOS DE SOUZA – Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO
LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e julgar procedente a presente
Apelação, anulando a sentença recorrida com o consequente retorno dos autos à origem, nos termos do voto do eminente
Relator.” – 1.115. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0486142-14.2011.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA –
Apelante: ROSA JÚLIA PLÁ COELHO – Apelante: MARIA HÉLIA BEZERRA LLUCH – Apelado: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator),
o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de
Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.” – 1.116. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0122203-07.2009.8.06.0001 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
– Apelante: DEPÓSITO FORTALEZA LTDA – Apelado: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DE SOUSA – INVENTARIANTE: NIVEA
MARIA PINHEIRO COSTA – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des.
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A
Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso de apelação, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.117.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010376-43.2016.8.06.0163 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO – Apelante: LUIZA
MARIA DE JESUS – Apelado: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Julgadores: Exmo. Sr.
Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma.
Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do
recurso de apelação para dar-lhe provimento, a fim de receber a exordial da presente ação declaratória, determinando, por
conseguinte, o retorno dos autos à origem para regular processamento do feito, proferindo-se, ao final, novo julgamento pelo
Juízo singular, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.118. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004847-52.2016.8.06.0063 - VARA
ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA – Apelante: RENATA LIMA DE SOUSA – Apelado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
– Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL
PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade,
acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” – 1.119. APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000040-08.2009.8.06.0136 - 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS – Apelante: MARIA VILANI MARQUES DE
QUEIROZ – Apelada: ANTONIA VANDELEUZA PAULO BORGES – Julgadores: Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES (Relator), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
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