TJCE 29/10/2020 -Pág. 667 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2490
667
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000694-37.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000705-40.2015.8.06.0192 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000713-45.2019.8.06.0105
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 00076258.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000807-27.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0000809-31.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0000962-91.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, restando prejudicado, tendo em vista o reconhecimento, de ofício, da incompetência dos Juizados
Especiais Cíveis em razão da complexidade da causa. 0001625-04.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001644-19.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0001703-36.2017.8.06.0160 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000178180.2015.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0001880-97.2017.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0001898-84.2017.8.06.0042 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002776-52.2017.8.06.0157 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002935-15.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002936-97.2019.8.06.0160 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002938-67.2019.8.06.0160
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000320107.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0003289-45.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0003759-12.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0003797-88.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0004023-63.2017.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004024-48.2017.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004094-88.2017.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0004538-07.2016.8.06.0168 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Pryscyla Maria Moura de Araújo OAB/CE 32586. 0004861-25.2017.8.06.0120 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005088-21.2019.8.06.0063 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005107-27.2019.8.06.0063
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000511107.2017.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0005268-74.2017.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0005698-45.2019.8.06.0109 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0006835-50.2015.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006853-39.2014.8.06.0051 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007355-88.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007428-60.2016.8.06.0121 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007845-22.2018.8.06.0160
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000806226.2018.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
0008146-91.2017.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0009389-07.2016.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0009483-13.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0009700-56.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0009848-67.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0009936-89.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010725-54.2017.8.06.0052 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011920-54.2015.8.06.0049 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 001453974.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0016058-26.2016.8.06.0115 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0016496-18.2017.8.06.0115 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0017852-83.2019.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0028329-88.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso da parte demandante, negando-lhe provimento e não conhecendo o recurso da
parte demandada. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Rafael Saldanha 0AB/CE 34796. 0028578-39.2018.8.06.0053
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 002964976.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso e, de ofício, desconstituir
a sentença a quo, entendendo por prejudicado o recurso. 0037145-34.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066
desistiu da sustentação oral. 0005570-87.2019.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 3000169-95.2019.8.06.0043 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 392343060.2014.8.06.0004 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3001245-11.2019.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 3000561-56.2016.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO -A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3001003-79.2019.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001014-75.2019.8.06.0222 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000056-08.2020.8.06.9000 - MANDADO DE
SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança, para conceder a ordem pleiteada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º