TJCE 04/09/2020 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2453
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3000660-22.2020.8.06.0220
RECORRENTE: CLAUDENIA ROCHA DE ARAUJO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Repres. Jurídico: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
APELAÇÃO CRIMINAL - 3000461-14.2017.8.06.0023
RECORRENTE: FRANCISCO FELIPE CASTRO DE SOUSA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3000316-41.2020.8.06.0220
RECORRENTE: FRANCISCA KATIUCIA OLIVEIRA SEVERIANO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Repres. Jurídico: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3001734-48.2019.8.06.0220
RECORRENTE: LUZENIR DE LIMA AGOSTINHO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Repres. Jurídico: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
APELAÇÃO CRIMINAL - 0046496-87.2015.8.06.0012
RECORRENTE: JOEL DOS SANTOS SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
APELAÇÃO CRIMINAL - 3000768-38.2016.8.06.0011
RECORRENTE: ELLISON DOS REIS SILVA
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3000810-95.2018.8.06.0018
RECORRENTE: IARA TELES MORAIS PONTES
Repres. Jurídico: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA OAB/CE 19.220
RECORRIDO(A): RITA DE CASSIA MARTINS AUSTREGESILO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
APELAÇÃO CRIMINAL - 0046566-71.2015.8.06.0023
RECORRENTE: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Repres. Jurídico: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3949811-94.2013.8.06.0019
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
Repres. Jurídico: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/CE 16.599A
RECORRIDO(A): CARLOS RODRIGUES MACHADO
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
RECURSO INOMINADO - 3000927-28.2019.8.06.0220
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
Repres. Jurídico: ANTONIO CLETO GOMES OAB/CE 5.864
RECORRIDO(A): LARISSA SILVA DE OLIVEIRA PONTE
Repres. Jurídico: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR(A): ROBERTO SOARES BULCAO COUTINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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