TJCE 10/03/2020 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2335
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Abílio Lopes (OAB: 29431/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Encaminhamento/Relator.
0011104-33.2018.8.06.0125 - Apelação. Apelante: José Rodrigues de Souza Filho. Advogado: João Bruno Tavares Lacerda
(OAB: 27179/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0044205-26.2013.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Antonio Gustavo da Silva. Advogado: Francisco Nivaldo de Moraes
Pessoa (OAB: 23471/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0102395-98.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Gustavo Menezes Moreira. Advogado: Rogério Feitosa Carvalho
Mota (OAB: 16686/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0103189-22.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Weslley Kennedy dos Santos Inocêncio. Apelante: Antonio Rafael
Braga Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0108476-97.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Gabriel Soares Dantas. Embargante: Luiz
Henrique Castro de Sena. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Embargado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0110394-05.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Evandro Jeronimo Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelante: Francisco Ermeson Rodrigues Ferreira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0628856-53.2018.8.06.0000.
0111978-73.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Felipe da Silva Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0127533-38.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Luiz Henrique de Farias. Advogado: Marcio
Augusto Ribeiro Cavalcante (OAB: 12359/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0145203-84.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Lucas Benvinda Rodrigues. Advogados: Alex Rodrigues de
Freitas (OAB: 39225/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0627051-31.2019.8.06.0000.
0154422-58.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Anderson Dantas da Silva. Apelante: Breno Mesquita Lima. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0178365-17.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Rutilandia Saboia Ximenes. Advogado:
Deusimar Nogueira Rocha Filho (OAB: 19308/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator.
0622392-42.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thaís Cruz de Sousa. Impetrante: Júlia Carlos Saraiva Nogueira.
Paciente: Antônio Irney Coutinho Lino. Advogados: Thaís Cruz de Sousa (OAB: 24202/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Chaval. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622395-94.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Antônio
George Souza de Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Trairi. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0622396-79.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Sandro
Leandro Arruda da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629503-14.2019.8.06.0000.
0622411-48.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco de Assis Almeida Silva. Paciente: José Fernando
Oliveira da Silva. Advogado: Francisco de Assis Almeida Silva (OAB: 7151/TO). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Paracuru. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0620873-37.2017.8.06.0000.
0622417-55.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Roberlene Correa Nogueira Rodrigues. Impetrante: Saulus
Stéfano Rodrigues Martins. Impetrante: Aline de Paiva Correa Picanco. Impetrante: Anderson Ribeiro de Queiroz. Paciente:
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