TJCE 20/01/2020 -Pág. 50 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2301
50
CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
90 - 0170589-24.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/30ª Vara Cível. Apelante: José Auristenio de Araújo Coutinho.
Advogada: Antônia Derany Mourão dos Santos (OAB: 34613/CE). Apelado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A.
Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB: 37246/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
91 - 0016649-45.2017.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Cível. Recorrente: Mm Marques Construtora &
Incorporadora e Imobiliária Ltda Epp. Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Advogado: Matias Joaquim Coelho
Neto (OAB: 13535/CE). Advogada: Deborah de Figueirêdo Sátiro (OAB: 37888/CE). Advogado: José Teles Bezerra Júnior (OAB:
25238/CE). Advogada: Helen dos Santos (OAB: 36446/CE). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Amândio Ferreira
Tereso Júnior (OAB: 23189/CE). Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 16018/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO
92 - 0502777-70.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/17ª Vara Cível. Apelante: Celso dos Santos. Advogado: Ronaldo
Pereira de Andrade (OAB: 14427/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB:
9075/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
93 - 0626470-16.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/23ª Vara Cível. Agravante: Francisca Carolynne
Cavalcante Barbosa. Advogado: Paulo Roberto de Oliveira (OAB: 10403/CE). Agravado: Ivanildo da Cruz Araújo. Advogado:
Alexandre Couto Uchoa (OAB: 12152/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
94 - 0183035-25.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/33ª Vara Cível. Embargante: Porto Freire
Engenharia e Incorporação Ltda. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Embargada: Josefa Campelo Alencar.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
95 - 0111242-55.2019.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Cível. Apelante: Marcus Antonius Peixe Dantas. Advogada:
Gabrielli Loureiro Campelo (OAB: 33356/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
96 - 0849985-69.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/32ª Vara Cível. Apelante: Luís Francisco Damasceno Sousa.
Advogado: Luís Francisco Damasceno Sousa (OAB: 38870/CE). Apelado: Banco Pan S/A. Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 35179/CE). Advogado: José Lidio Alves dos Santos (OAB: 35180/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
97 - 0626842-62.2019.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/31ª Vara Cível. Agravante: José Rocha da Silva. Advogado:
Marcelo Mota Gurgel do Amaral (OAB: 12392/CE). Advogada: Rosana Nunes Ramos Sasahara (OAB: 27620/CE). Advogada:
Jamille Mara Silva Araujo (OAB: 19668/CE). Advogada: Renata Rodrigues Mota (OAB: 15228/CE). Agravado: Petróleo Brasileiro
S.A - PETROBRAS. Advogado: Eduardo Romanelli Guaglini (OAB: 13258/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO
LOUREIRO
98 - 0005641-78.2013.8.06.0160 - Apelação - Santa Quitéria/1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelante: Companhia
de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Apelado: Antônio Hélio
Lima Pinto. Advogada: Anna Katarina de Sales Farias (OAB: 25657/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
99 - 0004542-33.2006.8.06.0091 - Apelação - Iguatu/2ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Valesko Belém Cavalcante.
Apelante: Valêvisk Belém Cavalcante. Advogado: Antônio Emanuel Araújo Oliveira (OAB: 20528/CE). Apelante: Valesca Belém
Cavalcante. Apelante: Vanessa Belém Cavalcante. Advogado: Francisco Edmilson Alves Araujo Filho (OAB: 27970/CE). Apelado:
José Valcir Amorim Cavalcante. Advogado: Raimundo Wgerles Bezerra Maia (OAB: 6155/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA
DE MELO LOUREIRO. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
100 - 0627646-30.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/6ª Vara Cível. Agravante: Pesqueira Maguary Ltda.
Advogado: Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE). Advogado: Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral (OAB: 31398/PE). Advogado: Carlos
Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogado: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB: 10923/PE). Advogado: Ingrid
Gadelha de Andrade Neves (OAB: 15488/PB). Advogado: João Eduardo Soares Donato (OAB: 29291/PE). Advogado: Leonardo
Montenegro Cocentino (OAB: 32786/PE). Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 35479/CE). Advogado: Joaquim
Cabral de Melo Neto (OAB: 24196/CE). Advogado: Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB: 33670/PE). Relator(a): MARIA
DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
101 - 0627646-30.2019.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara Cível. Agravante: Pesqueira Maguary Ltda.. Advogado:
Mozart Gomes de Lima Neto (OAB: 16445/CE). Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Bruno Novaes Bezerra
Cavalcanti (OAB: 19353/PE). Advogado: Camilla Cavalcanti Rodrigues Cabral (OAB: 31398/PE). Advogado: Carlos Antônio
Harten Filho (OAB: 19357/PE). Advogado: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti (OAB: 10923/PE). Advogado: Ingrid Gadelha de
Andrade Neves (OAB: 15488/PB). Advogado: João Eduardo Soares Donato (OAB: 29291/PE). Advogado: Leonardo Montenegro
Cocentino (OAB: 32786/PE). Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 35479/CE). Advogado: Joaquim Cabral de Melo
Neto (OAB: 24196/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO
102 - 0185627-42.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/32ª Vara Cível. Apelante: Francisco Tayque Vidal Soares. Repr.
Legal: Regina Silva Vidal. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Banco GMAC S/A.
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB: 13908/BA). Advogado: Maurício Silva Leahy (OAB: 13907/BA). Advogado: Luis
Fernando Santos da Silva (OAB: 52926/BA). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Revisor(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO
103 - 0168239-29.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/28ª Vara Cível. Apte/Apdo: Unimed do Ceará - Federação das
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