TJCE 08/06/2018 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1921
303
Industria - EXEQUIDO: Edvania Matias Ferreira - Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte
para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução.
ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0457085-48.2011.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Itau Unibanco S/A - EXECUTADO: Benilton Olegario Felipe e outro - Vistos em
inspeção, conforme Portaria nº 01/2018.Prazo de suspensão decorrido.Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se
pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução.Expedientes
Necessários.
ADV: REBECA ARAUJO LOURENÇO (OAB 23408/CE), GABRIELA OLIVEIRA GAZELLI (OAB 24942/CE), JOSE LUCAS
CRISPIM CAMPOS (OAB 29669/CE), MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO (OAB 6541/CE), RICARDO FERREIRA
VALENTE (OAB 6433/CE), JOSE AFRO LOURENCO FERNANDES (OAB 5301/CE), GISELE DE PAULA MAGALHAES (OAB
22851/CE) - Processo 0466268-77.2010.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE:
Construtora Camará Ltda e outro - EXEQUIDO: José Afro Lourenço Fernandes - DECLARO EXTINTO o CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, em face do adimplemento da dívida e o que faço com amparo no art. 924, I c/c art. 925 todos do CPC.Expeçam-se
os alvarás em conformidade com os comprovantes de depósito às fls. 302 e 303.Determino a baixa nos gravames dos veículos
de propriedade do executado, descritos nas fls. 156 e 157, via sistema RENAJUD. Ressaltando que nos casos em que foram
expedidos ofícios para o DETRAN, a baixa dos gravames só deverá ser realizada após a intimação daquele órgão, através de
mandado judicial. Portanto, intime-se o executado para querendo, juntar nos autos o comprovante de recolhimento de custas
da diligência do Oficial de Justiça, em conformidade com o item IX da tabela III da Lei nº 16.132/2016.Proceda a Secretaria a
liberação de quaisquer restrições porventura existentes em nome dos executados, via sistema BACENJUD.Empós, remetam-se
os autos para o arquivo, com a sua devida baixa.
EXPEDIENTES DA 21ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIMEIRE GODEIRO COSTA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MONIQUE CORTEZ MOREIRA DANTAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2018
ADV: HEITOR RIBEIRO NETO (OAB 19860/CE) - Processo 0025067-73.2010.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisco Ozorio Rocha Lopes - REQUERIDO: Heitor Ribeiro Filho e outro - Ao
promovido, para contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo requerente, às fls. 312/319, no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme o disposto no art. 1010, § 1.º, do CPC.Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos
ao egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: ROBERTA UCHOA DE SOUZA (OAB 9349/CE) - Processo 0058940-98.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum Condomínio - REQUERENTE: Condominio Edificio Jardim Monte Castelo - REQUERIDO: Joran de Sa Moreira e outros - Defiro
o pedido formulado pelo requerente, com o fim de determinar a renovação dos expedientes citatórios, desta feita por meio de
mandados, com a inclusão dos endereços indicados nos termos da petição anexada às fls. 110/113, confirmado a comprovação
do recolhimento das custas relativas ao cumprimento das diligências dos Oficiais de Justiça, às fls. 114/116.
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO (OAB 11100/CE) - Processo 0105356-12.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Reivindicação - REQUERENTE: Herlessi Nogueira Bezerra - REQUERIDO: Wiles de Souza Reis - Ao requerente, para
se manifestar acerca da contestação e os documentos correspondentes, anexados às fls. 69/128, no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: PEDRO THIAGO COSTA DE FREITAS (OAB 25629/CE) - Processo 0109098-45.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Marilene de Sousa Barbosa Alves - REQUERIDA: Katiane do Carmo Mendes e
outro - Defiro o pedido formulado pela requerente, com o fim de determinar a renovação dos expedientes citatórios por meio de
mandados, com a inclusão do endereço indicado nos termos da petição anexada às fls. 171/172.
ADV: LUCIANA ROCHA DE BARROS (OAB 10910/CE) - Processo 0111393-07.2008.8.06.0001 - Usucapiao - REQUERENTE:
Herica Maria Silva do Nascimento - Ao requerente, para se manifestar sobre os dados expressos no documento obtido por meio
de consulta ao sistema INFOJUD, às fls. 174, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expedientes Necessários.
ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) - Processo 0111856-31.2017.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários REQUERENTE: Banco do Brasil S.a - REQUERIDO: Hoguetti Industria e Comercio de Moveis Ltda Me e outros - Ao requerente,
para se manifestar sobre o mandado de citação, devolvido sem o efetivo cumprimento, na forma da certidão emitida pelo Oficial
de Justiça, às fls. 68 dos autos.
ADV: BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO (OAB 31560/CE) - Processo 0114225-61.2018.8.06.0001 - Monitória - Cheque REQUERENTE: Reluz Locadora de Equipamentos para Som e Iluminacao Ltda - REQUERIDO: FRANCISCO LOPES MARTINS
JUNIOR - Considerando que o endereço indicado nos termos da petição de fls. 55 está circunscrito em outra Comarca, o
procedimento requerido deverá ser cumprido por expediente precatorial, tornando-se necessário que o promovente comprove
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas relativas à expedição da competente carta precatória,
considerando os valores alinhados na tabela I, item VII da Lei n.º 16.132/2017.
ADV: CATHERINE REBOUÇAS MOTA (OAB 30574/CE), HEITOR LIMA ALBUQUERQUE (OAB 33557/CE) - Processo
0137970-41.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Ângelo Máximo da Silva Oliveira
- REQUERIDO: Coopercauc Cooperativa dos Proprietários Em Transporte Alternativo Intermunicipal e Turismo do Municipio
de Caucaia e Re - Considerando que o domicílio do promovido está circunscrito em outra comarca, a citação determinada no
parágrafo inicial do despacho elaborado às fls. 89 deverá ser cumprida por expediente precatorial. Por esta razão, chamo o feito
à ordem, para suspender o procedimento citatório na forma consignada e determinar à Secretaria que expeça carta precatória
ao Juízo da Comarca de Caucaia-CE, com a finalidade de dar cumprimento ao ato de citação e intimação à promovida, devendo
ser observada a isenção das custas correspondentes, uma vez que ao requerente foram concedidos, às fls. 69, os benefícios
de gratuidade da justiça.
ADV: JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA (OAB 27168/CE) - Processo 0140833-33.2017.8.06.0001 - Despejo
por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - REQUERENTE: Rachel Lilienfeld Aragão e outro REQUERIDO: Construtora Potiguar Ltda e outro - Defiro o pedido formalizado pelo requerente na petição retro, com o fim de
determinar à Secretaria que promova pesquisa pelo acesso on line ao sistema INFOJUD, com a finalidade de obter o endereço
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