TJCE 02/04/2018 -Pág. 215 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874
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legais. P.R.I.
ADV: HELAINE CRISTINA PINHEIRO FERNANDES (OAB 14073/CE) - Processo 0037511-12.2008.8.06.0001 - Monitória REQUERIDO: Antonio Cacula Rocha Junior - REQUERENTE: Fiat Administradora de Consocios Ltda - R.h.,Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos à ação monitória apresentados.Expedientes
necessários.
ADV: PEDRO HENRIQUE VERPA LEITE (OAB 299413/SP), JOAQUIM MANHÂES MOREIRA (OAB 52677/SP), FERNANDO
FRUGIUELE PASCOWITCH (OAB 287982/SP), MICHELE NICIOLI VIOTTO (OAB 21503-0/CE) - Processo 005112118.2006.8.06.0001 - Monitoria - REQUERENTE: Doutex S/A - Industria Textil - REQUERIDO: Atlantico Sul Modas Ltda - Maria
Jose Leite Madureira - Tatiana Ribeiro de Saboia Albuquerque - JOSE CARLOS RIBEIRO DE SABOIA - Bárbara Gomes da
Silva - Maria Altalenes do Santos - Fernando Carlos de Paula Cavalcante - Edson Pinheiro de Oliveira - AS Modas Industria e
Comercio Ltda - Rodrigo Ribeiro Saboia - Gervasio Costa Colares - Master Modas Industria e Comercio de Confecções Ltda
- DUNNAS TÊXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Carlos Frederico Serra de Saboia - TERCEIRO:
LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA - Rh.,Diante da ausência de convenio do TJ com relação
ao Sistema de Indisponibilidade,torno sem efeito parte da decisão de fls. 358/362, no tocante à restrição pelo Sistema de
Indisponibilidade.Expedientes necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0055187-70.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum REQUERENTE: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - REQUERIDO: Banco Safra S/A - Br2 Telecom
Comercio Importacao Exportacao e Instalacoes Ltda - Mp Factoring Fomento Mercantil Ltda Me - TERCEIRO: DISTRIBUIÇÃO
DE CARTAS PRECATÓRIAS - Rh.,Intime-se a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado
do bloqueio on-line e, no mesmo prazo, declinar um bem passível de penhora, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de
onde só deverá sair se informar um bem do devedor executado, o qual, possa recair a penhora.Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES (OAB 17620/CE), REBECA AGUIAR COSTA (OAB 25750/CE), ERNANDO
GARCIA DA SILVA JUNIOR (OAB 19253/CE), THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR (OAB 16396/CE) - Processo 007799829.2005.8.06.0001 - Procedimento Comum - REQUERENTE: Omar Vasconcelos Jacob Junior - Ana Karine Furtado Peixoto
- Andre Quintino Lopes - Bruno Marinoni Ribeiro de Sousa - Camila de Araujo Maciel - Carolinne de Nazare Monteiro Costa
- Cristiane Silva Sampaio - Deborah Susane Sampaio Sousa - Emanuela Fernandes Franco - Emiliane Virginia Teixeira de
Andrade - Eveline de Alencar Cordeiro - Fernando Jose Sousa da Silva - Francisco Norton Falcao Chaves - Gabriela Catunda
Peres - Gabriel Goncalves de Medeiros - Iana Soares Castelo Meireles - Italo Coriolano Honorio - Janayde de Castro Goncalves
- Joao Eudes Portela de Sousa - Jose Bruno Araujo Lima - Juliana Moura Ribeiro - Kamila Farias de Melo - Licia Karoline
Fontenele Borges - Livia Gomes Fernandes - Livia Sernache Rios - Manuela Nobre Pitombeira da Silva - Mara de Lima Ramalho
- Marianna Mara Felicio - Matheus Velasco Salvany - Mayra Silva Lima - Pamela Figueiredo Lacerda de Mesquita - Paula Baima
Serrana - Pedro Rocha de Oliveira - Priscila Gurgel do Amaral Vieira - Rafaela Azevedo Veras Barbosa - Rafaele Esmeraldo
Menezes - Raquel Goncalves Dantas - Robson da Silva Braga - Rodrigo Souza Paula - Tatiana Castro Mota - Tiago Coutinho
Parente - Tiago Marques Cavalcante de Fontoura - Thiago Rodrigues - Verdiene de Araujo Verdiano - Sebastiao Aguiar da
Cruz - Maria Herminia Cordeiro Vieira - REQUERIDO: Nb Viagens e Turismo Ltda - Sul America Cia Nacional de Seguros TERCEIRO INTER: Migração A Regularizar - Rh.,Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifestarem acerca dos cálculos apresentado às fls. 1.480/1.484.Expedientes necessários.
ADV: ELIETE SAMPAIO PINHEIRO (OAB 12453/CE), RENAN MORENO TIMBO (OAB 22723/CE) - Processo 009098995.2009.8.06.0001/01 - Cumprimento de sentença - Multa - REQUERENTE: Eliete Sampaio Pinheiro - REQUERIDO: J.p.
Importaçao e Exportaçao Ltda - Rh.,Intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da penhora
on-line de fls. 128/130.Expedientes necessários.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB 18590/CE) - Processo 0100398-80.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Ana da Costa Aguiar Lima - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica
Ltda - Rh.,Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados, bem como determino a intimação da parte autora, por seu
advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das petições de fls. 398/401 e 410/413, bem como para a
réplica, no prazo legal.Expedientes necessários.
ADV: WALLISON RODRIGUES DE LIMA (OAB 35382/CE) - Processo 0102701-67.2018.8.06.0001 - Monitória - Prestação
de Serviços - REQUERENTE: Instituto Educacional Wilkson Lima S/s Ltda Me - REQUERIDA: Ana Lucia Silva de Sousa Rh.,Diante do recurso de apelação interposto, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do art.
1.010 do CPC.Expedientes necessários.
ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE) - Processo 0104394-23.2017.8.06.0001 - Monitória - Inadimplemento
- REQUERENTE: Banco do Brasil S.a - REQUERIDO: Eunesio Comercio de Caminhoes Ltda - Eunésio Almeida de França
- Maria Marta de Sousa França - R.h.,Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os
embargos à ação monitória apresentados.Expedientes necessários.
ADV: VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU (OAB 23200/CE), NATERCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
BARTHOLOMEU (OAB 22294/CE), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), THIAGO PESSOA ROCHA (OAB
29650/PE) - Processo 0104583-64.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Jomar Oliva REQUERIDO: Sulamerica Seguros de Vida e Previdencia S/A - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO por
sentença PROCEDENTE os pedidos do autor, JOMAR OLIVA que move em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE, para condenar a ré ao custeio do procedimento de cirurgia bariátrica, descrito na inicial, consoante prescrição médica,
no prazo maximo de 05 (cinco) dias, nos moldes acima indicados, sob pena de multa diariano valor de R$ 1.000.00 ( hum mil
reais), máximo de R$ 20.000,00( vinte mil reais).Nesse ensejo, concedo a tutela de urgência requerida, devendo o cumprimento
desta decisum dar-se desde já (art. 1.012, inciso V, do CPC).Arcará a parte vencida com as custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente corrigida.P.R.I
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0105606-79.2017.8.06.0001 - Monitória - Mútuo REQUERENTE: Banco do Brasil S.a - REQUERIDO: Eunesio Comercio de Caminhoes Ltda - Eunesio Almeida de Franca
Filho - R.h.,Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos à ação monitória
apresentados.Expedientes necessários.
ADV: FABIANA FREIRE DELMONT AMORIM (OAB 33609/CE) - Processo 0106704-65.2018.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: François Ferreira da Silva - REQUERIDO: Banco Cetelem S/A Rh.,Diante do recurso de apelação interposto, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do art.
1.010 do CPC.Expedientes necessários.
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER (OAB 11106/CE) - Processo
0108954-42.2016.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - REQUERIDO:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º