TJCE 27/04/2016 -Pág. 47 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1426
47
21.890.758/0001-12 A C FARIAS EVANGELISTA VARIEDADES - ME
22.294.230/0001-43 COMERCIAL MACIEL MAYRINCK LTDA - ME
19.999.415/0001-49 DENIS MARINHO PINHEIRO BEZERRA
01.546.747/0001-02 JM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME
22.864.845/0001-68 MELHOR PROPOSTA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
19.295.403/0001-33 N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME
13.485.158/0001-40 NELSON SOARES DA SILVA EIRELI-ME
05.214.053/0001-29 PARCO PAPELARIA LTDA
07.342.785/0001-20 SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA
13.674.709/0001-14 STAUDT & FRANCESQUETT LTDA
EXTRATO
PROCESSO: 11989/2016-5. ESPÉCIE: I ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2015. PARTES: Ministério Público do Estado do
Ceará e Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL. OBJETO: alterar, de comum acordo, a cláusula segunda, item II, e a
cláusula quarta, do convênio nº 06/2015. VIGÊNCIA: até o dia 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 21 de março
de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Severino Ramalho Neto,
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 5415/2016-9. ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2014. PARTES: Ministério Público do Estado do
Ceará e Faculdade Sete de Setembro. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto revogar, de comum acordo, o §2º da cláusula
quarta do convênio nº 26/2014. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, ProcuradorGeral de Justiça do Estado do Ceará; Ednilo Gomes de Soárez, Diretora Geral da Faculdade Sete de Setembro.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 5415/2016-9. ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2014. PARTES: Ministério Público do Estado do
Ceará e Fundação Universidade Estadual do Ceará. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto revogar, de comum acordo, o
§2º da cláusula quarta do convênio nº 39/2014. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso
Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; José Jackson Coelho Sampaio, Reitor da Universidade Estadual do
Ceará.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 10264/2016-4. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 06/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina - FACISA. OBJETO: cooperação mútua entre a Faculdade de Ciências
Humanas e Sociais de Araripina e a PGJ/CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FACISA, a
realização de estágio obrigatório e não remunerado junto à PGJ/CONCEDENTE, propiciando-lhes uma formação profissional
adequada. As condições específicas de cada estágio serão estipuladas no Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre a
PGJ/CONCEDENTE, a FACISA e o ESTAGIÁRIO. VIGÊNCIA: o convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Ceará; Maria Ramos Muniz, Diretora Presidenta da Autarquia Educacional de Araripe.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 10264/2016-4. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 07/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina - FACISA. OBJETO: oferecer estágio supervisionado não obrigatório e
remunerado nos órgãos que compõem a estrutura do MPCE, para os alunos da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de
Araripina, a fim de que estes tenham a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e desenvolver habilidades práticas e
teóricas significativas para o aperfeiçoamento profissional em suas áreas de graduação. VIGÊNCIA: o convênio terá vigência de
60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2016. SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso
Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Maria Ramos Muniz, Diretora Presidenta da Autarquia Educacional de
Araripe.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 9984/2016-0. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 08/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e Faculdade
Ieducare, doravante denominada FIED. OBJETO: cooperação mútua entre a Faculdade Ieducare e a PGJ/CONCEDENTE,
viabilizando para os alunos regularmente matriculados na FIED a realização de estágio obrigatório e não remunerado junto à
PGJ/CONCEDENTE, propiciando-lhes uma formação profissional adequada. As condições específicas de cada estágio serão
estipuladas no Termo de Compromisso de Estágio celebrado entre a PGJ/CONCEDENTE, a FIED e o ESTAGIÁRIO. VIGÊNCIA:
o convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2016.
SIGNATÁRIOS: Plácido Barroso Rios, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; Ilso Stopassola da Silva, Diretor da
Faculdade Ieducare.
Fonte: ASPLAN/PGJ
EXTRATO
PROCESSO: 9984/2016-0. ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 09/2016. PARTES: Ministério Público do Estado do Ceará e Faculdade
Ieducare, denominado FIED. OBJETO: oferecer estágio supervisionado não obrigatório e remunerado nos órgãos que compõem
a estrutura do MPCE, para os alunos da Faculdade Ieducare, a fim de que estes tenham a oportunidade de aprofundar seus
conhecimentos e desenvolver habilidades práticas e teóricas significativas para o aperfeiçoamento profissional em suas áreas de
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