TJCE 11/09/2014 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014
CE/14458
CE/13500
CE/21338
CE/23255
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CE/3877
CE/29387
CE/12071
CE/26959
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Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1043
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1) 125-92.2004.8.06.0160/0 - ART. 121 CPB- HOMICÍDIO REU.: JOSE PINTO PAIVA VITIMA.: MOACIR RODRIGUES DE
MELO. “Fica Vossa Senhoria intimado que foi nomeado defensor dativo do réu,”.- INT. DR(S). ALFREDO JADER LOBO
CAVALCANTE FILHO
2) 219-35.2007.8.06.0160/0 - ORDINÁRIA OUTRAS REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUERENTE.: LOURIVAL FERNADES DA ROCHA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença que homologou os
cálculos apresentados nestes autos, para, querendo, oferecer recurso no prazo legal.”.- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA
MAGALHAES
3) 4013-59.2010.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL REQUERENTE.: MARIA ALBANEZA LEITE SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimada da sentença que homologou os
cálculos apresentados nestes autos, para, querendo, oferecer recurso no prazo legal.”.- INT. DR(S). VALERIA MESQUITA
MAGALHAES
4) 4712-45.2013.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO SCHAHIN REQUERENTE.: TEREZA
SILVA DO NASCIMENTO. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual julgou
parcialmente procedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do
CPC, para condenar a empresa promovida ao pagamento de 03 (três) salários mínimos vigentes, devidamente corrigidos
conforme referida sentença, a títulos de reparação de danos morais à autora, e, ainda, restituir em dobro à autora o valor
cobrado indevidamente, também corrigidos.”.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , PAULO ROBERTO VIGNA
5) 4713-93.2014.8.06.0160/0 - GUARDA REQUERENTE.: MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES PEREIRA MENOR.:
PEDRO WILLIAM RODRIGUES FREIRES MENOR.: WESLEY PEREIRA DE MESQUITA. “Fica Vossa Senhoria intimado que
foi deferida a guarda provisória, bem como para efetuar a lavratura do registro de óbito da genitora dos autores.”.- INT.
DR(S). FRANCISCO LAERCIO DE AGUIAR FILHO
6) 4749-38.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: MARIA DO
CARMO EUGENIO DA COSTA. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual julgou
improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.”.- INT.
DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , WILSON SALES BELCHIOR
7)
4758-97.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO PROMOTORA
REQUERENTE.: FRANCISCA SILVA NASCIMENTO. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em
epígrafe, a qual julgou improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269,
inc. I, do CPC.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , WILSON SALES BELCHIOR
8)
4761-52.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO SCHAHIN REQUERENTE.:
FRANCISCA SILVA NASCIMENTO. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual
julgou parcialmente procedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269,
inc. I, do CPC, para condenar a empresa promovida ao pagamento de 03 (três) salários mínimos vigentes, devidamente
corrigidos conforme referida sentença, a títulos de reparação de danos morais à autora, e, ainda, restituir em dobro à
autora o valor cobrado indevidamente, também corrigidos.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , PAULO ROBERTO
VIGNA
9) 4764-07.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
REQUERENTE.: MARIA RODRIGUES. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual
julgou improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.”.INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , WILSON SALES BELCHIOR
10) 4768-44.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM REQUERENTE.:
MARIA RODRIGUES. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual julgou
improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.”.- INT.
DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , WILSON SALES BELCHIOR
11) 4829-02.2014.8.06.0160/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO BMC REQUERENTE.: FRANCISCO
DE ASSIS MAGALHAES MENDES. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual
julgou improcedente o pedido e extinguiu o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.”.INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º