TJCE 13/05/2014 -Pág. 440 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 960
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Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrido : Janne Lanne Ferreira Lopes - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de
votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 152) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2012.939.045-9 - 5º
Juizado Especial Cível E Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Banco do Brasil S/A - Recorrido : Antônio
Claudio de Souza Medereiros - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
negando-lhe provimento. 153) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2013.908.557-8 - 17º Juizado Especial Cível E Criminal
- Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente : Wellington Maia Brasil - Recorrido : Lg Electronics do Brasil Ltda - Recorrido
: Dricos Moveis E Eletrodomesticos Ltda - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, dando-lhe provimento Parcial. 154) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 037.2010.905.040-3 - JECC de Juazeiro do
Norte - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa - Recorrente: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Recorrido:
Iranilda Maria Santos Fernandes - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso,
dando-lhe provimento. 155) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.920.564-6 - JECC de Crateús - Relator: Ijosiana
Cavalcante Serpa - Recorrente : Francisca Rodrigues de Araújo - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S/A - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 156) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 033.2011.929.736-5 - JECC de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Banco Nossa Caixa Recorrido : Raimundo José do Nascimento - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 157) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.921.460-6 - JECC de Crateús - Relator:
Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Rita Beserra Rosa - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. - A Primeira
Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 158) Recurso Cível
Inominado Virtual Nº 032.2012.936.460-3 - 20º Juizado Especial Cível e Criminal - Relator: Ijosiana Cavalcante Serpa Recorrente : Hapvida - Recorrido : Luiz Feitosa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do
recurso, negando-lhe provimento. 159) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 032.2008.922.296-5 - 9º Juizado Especial Cível e
Criminal - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Companhia Brasileira de Distribuição - Recorrido : Francisca
Ivaneis de Assuncao da Silva - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dandolhe provimento parcial. 160) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.924.031-2 - JECC de Crateús - Relator: Ijosiana
Cavalcante Serpa - Recorrente : Antonia Elizete do Nascimento Farias - Recorrido : Tim Celular S/A - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 161) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
044.2012.948.682-3 - JECC de Iguatu - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Francisco Valdi Batista - Recorrido :
Banco do Brasil S.A. - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, dando-lhe
provimento. 162) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 033.2012.936.142-5 - JECC de Itapipoca - Relator: Jacinta Inamar Franco
Mota - Recorrente : Banco Santander Brasil S/A - Recorrido : Antonia Eugenio da Rocha - A Primeira Turma Recursal, por
unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 163) Recurso Cível Inominado Virtual Nº
045.2011.932.517-8 - JECC de Lavras da Mangabeira - Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Claro S/A - Recorrido
: Herb Venancio Goncalves - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 164) Recurso Cível Inominado Virtual Nº 042.2012.904.291-9 - JECC de Tianguá - Relatora: Jacinta Inamar
Franco Mota - Recorrente : Banco Votorantim S.A. - Recorrido : Joséfa do Espirito Santo Souza. 165) Recurso Cível Inominado
Virtual Nº 047.2013.919.898-1 - JECC de Crateús Relator: Jacinta Inamar Franco Mota - Recorrente : Noberto Martins de
Oliveira - Recorrido : Banco Bradesco Financiamentos S.A. 3031-42.2013.8.06.0127/2 PROCESSOS FÍSICOS: 166) Embargos
de declaração - Embargante : dorismar Veras Rodrigues - Embargado : Tim Nordeste S.A -Relator(a).: Ijosiana Cavalcante
Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos embargos, negando-lhe provimento.
167) 3148-33.2013.8.06.0127/2 - Embargos de declaração - Embargante : Ana Gisele da Silva Oliveira - Embargado : Tim
Celular S/A - Relator(a).: Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, Por Unanimidade de Votos, Tomou
Conhecimento dos Embargos, Negando-Lhe Provimento. 168) 1192-57.2013.8.06.0005/1 - Recurso Inominado - Recorrido :
Almerinda Maria Dias - Recorrente : Cia Excelsior de Seguros /A - Relator(a).: Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 169) 242-61.2013.8.06.0033/1
- Recurso Inominado - Recorrido : Antônio Hermano Arrais - Recorrente : Telemar Norte Leste S/A - Relator(a).: Ijosiana
Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 170) 3355-32.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Charles Marques de Pinho - Recorrente :
Emanuel dos Santos Magalhaes - Recorrente : Francisco Italo Alves de Melo - Recorrido : Tim Celular S.A - Relator(a).: Ijosiana
Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe
provimento. 171) 3384-82.2013.8.06.0127/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Francisco de Assis da Fonseca Sousa Recorrido : Tim Nordeste S.A - Relator(a).: Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos,
tomou conhecimento do recurso, dando-lhe provimento. 172) 5114-13.2013.8.06.0036/1 - Recurso Inominado - Recorrente :
Banco Bradesco S/A - Recorrido : Terezinha Gomes Marinho - Relator(a).: Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma
Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 173) 5519-85.2012.8.06.0100/1
- Recurso Inominado - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil - Recorrido : Maria dedinha Marques Pinheiro - Relator(a).:
Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do recurso, negandolhe provimento. 174) 7220-29.2010.8.06.0043/1 - Recurso Inominado - Recorrente : Tnl Pcs S/A. - Recorrido : Arquimedes de
Sousa Ferreira - Relator(a).: Ijosiana Cavalcante Serpa - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou
conhecimento do recurso, negando-lhe provimento. 175) 1-46.2011.8.06.0037/2 - Agravo de Instrumento - Agravante : Manoel
Florencio do Nascimento - Agravado : Seguradora Lider - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Agravo Interno, negando-lhe provimento. 176) 309-64.2008.8.06.0174/2 Agravo de Instrumento - Agravante : Centauros Vida e Previdencia S/A Agravado : Francisco das Chagas Ferreira - Relator(a).:
Jacinta Inamar Franco Mota - A Recurso Cível Inominado Virtual Nº 047.2013.924.031-2 - JECC de Crateús - Relator: Ijosiana
Cavalcante Serpa - Recorrente : Antonia Elizete do Nascimento Farias - Recorrido : Tim Celular S/A - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Agravo Interno, dando-lhe provimento. 177) 51-59.2010.8.06.0182/2 - Agravo
de Instrumento - Agravante : Seguradora Líder dos Consorcios de Seguro Dpvat - Agravado : José Otávio de Oliveira - Relator(a).:
Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento do Agravo Interno,
dando-lhe provimento. 178) 100-83.2005.8.06.0115/2 - Embargos de Declaração - Embargante : American Express do Brasil
Tempo & Cia - Embargado : Antônio Cicero Viana de Lima - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal,
por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos Embargos, dando-lhes provimento. 179) 1374-10.2009.8.06.0126/2 Embargos de Declaração - Embargante : José Nogueira Dias - Embargado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S.A Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal, por unanimidade de votos, tomou conhecimento dos
Embargos, dando-lhes provimento parcial. 180) 203-65.2009.8.06.0175/2 - Embargos de Declaração - Embargante : Banco
Fininvest - Embargado : Benedita Oliveira dos Santos - Relator(a).: Jacinta Inamar Franco Mota - A Primeira Turma Recursal,
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