TJCE 07/04/2014 -Pág. 141 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 939
141
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0161217-56.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: JOANA D’ARC LOPES DE MENESES - REQUERIDO: Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- CAGECE - Município de Fortaleza - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE),
ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0161227-03.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA - REQUERIDO: Município de
Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código
de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001.
Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação
Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0164889-72.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Município de Fortaleza e outro - Isto posto, com
amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até o julgamento
da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães
Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0164894-94.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: JOAQUIM BARBOSA MATIAS - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de
Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino a
suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/
CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE),
ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0164914-85.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: LUCIA PAIVA LIMA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia de Agua e
Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino a suspensão
do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 01 de
abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), JURACI
MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE) - Processo 0164922-62.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SOARES - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0164943-38.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: MARISA DE OLIVEIRA SAMPAIO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia
de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino a
suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/
CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0166415-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - REQUERENTE: ANTONIA REJANE ARAÚJO MELO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece - Companhia
de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil, determino a
suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp. Nec. Fortaleza/
CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE), JURACI
MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE) - Processo 0167148-40.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: CLAUDIA HELENA DE BRITO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE),
ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0167851-68.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCO TADEU SILVA DOS SANTOS - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece
- Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE),
ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE) - Processo 0168732-45.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCA IRENE DE PAULA - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
BANDEIRA DE MELO (OAB 14439/CE) - Processo 0168744-59.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA SAMPAIO - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Cagece
- Companhia de Agua e Esgoto do Ceara - Isto posto, com amparo no Art. 265, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do presente feito até o julgamento da Ação Coletiva nº 0176218-18.2012.8.06.0001. Cumpra-se. Exp.
Nec. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2014. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE), ADRIANA OLIVEIRA PINTO (OAB 19140/CE), SHEILA DANTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º