TJCE 01/04/2014 -Pág. 391 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 935
391
EXPEDIENTE nº 532/2014 em: Trinta e um (31) de Março de 2014
OAB
CE/15067
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Seq.
1
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OAB
CE/19232
Seq.
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1) 14294-04.2010.8.06.0151/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO S.A REQUERIDO.: JOSE FERREIRA FILHO .”Ficam Vossas Senhorias intimados sobre o teor do despacho
de fls. 42-v dos autos, a seguir transcrito: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de dez (10)
dias, se manifestar sobre o ofício de fls. 41 dos autos Intimem-se. Quixadá, 14/10/2013. (a) Patricia Fernanda Toledo
Rodrigues - Juíza de Direito.”- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA , TICIANA LEITE ESCORCIO
ATHAYDE .
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS A Dra. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES, Excelentíssima Juíza
de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER aos
que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, tramitam os
autos da ação Penal, Processo nº8422-57.2000.8.06.0151, em que é réu VICENTE DE SOUSA BARBOSA (brasileiro, casado,
agricultor, natural de Quixadá-CE, nascido aos 28/08/1945, filho de Francisco Xavier Barbosa e Maria André de Sousa Barbosa,
residente na localidade de Sabonete, Distrito de Custódio, Quixadá-CE, mas atualmente em local incerto e não sabido). E
determinou a expedição do presente Edital, para intimação do réu, atualmente em lugar incerto e não sabido, por não ter sido
intimado pessoalmente do teor da sentença de fls.475/475-v, a fim de que tome conhecimento do conteúdo desta a seguir
parcialmente transcrita: “(...)Isto posto, nos moldes do art.107, IV, CP c/c art.109, I, CP c/c art.110, CP, em harmonia com o
parecer ministerial, declaro a EXTINÇÃO A PUNIBILIDADE do reeducando VICENTE DE SOUSA BARBOSA em virtude da
reprimenda estatal ter sido lamentavelmente alcançada pelo instituto da prescrição da pretensão executória(....)”. E, para que
chegue ao conhecimento de todos, especialmente do apenado, o presente edital será afixado no local de costume, ÁTRIO DO
FÓRUM DESEMBARGADOR AVELAR ROCHA, e publicado no Diário da Justiça, a fim de que posteriormente não se alegue
ignorância ou desconhecimento. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Quixadá-CE, aos trinta e um (31) de março de
2014. Eu, (Graciliane Rocha Pereira, técnica judiciária, mat. 8234), digitei-o. E eu, ______ (Jorge Luís Freires Vieira, Diretor de
Secretaria), subscrevi-o. PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO
Juiz(a) Titular : PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES
Diretor(a) de Secretaria: JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA
EXPEDIENTE nº 477/2014 em: Onze (11) de Março de 2014
OAB
CE/6015
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Seq.
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OAB
CE/24363
Seq.
1
1) 823-96.2002.8.06.0151/0 - Tombo: 2002853 - ART. 121 § 2º CPB VITIMA.: FRANCISCO RONALDO MENDES DE OLIVEIRA
REU.: FRANCISCO SILVA BRASILINO REU.: FRANCISCO WAGNER SOUSA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Fica
Vossa Senhoria intimada de todo o teor da decisão de pronúncia a seguir parcialmente transcrita: ‘’...Isto posto, com
fundamento no art.413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus FRANCISCO WAGNER SOUSA SILVA E
FRANCISCO SILVA BASILINO, já devidamente qualificados nos autos, pela prática de homicídio qualificado (art.121, §2º,
I e IV, CP) contra FRANCISCO RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, para submetê-los a julgamento pelo Tribunal do Júri
desta Comarca...Quixadá-CE, 05 de dezembro de 2012.(a) PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES- Juíza de Direito
Respondendo.’’”- INT. DR(S). JOSE BRASILINO DE FREITAS , JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR .
COMARCA DE QUIXADÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ
Juiz(a) Titular : ANA CLAUDIA GOMES DE MELO
Diretor(a) de Secretaria: NATÉRCIA PIRES NOBRE
EXPEDIENTE nº 223/2014 em: Trinta e um (31) de Março de 2014
OAB
CE/19647
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Seq.
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OAB
CE/10240
Seq.
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1) 16247-66.2011.8.06.0151/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: JOSE CANDIDO DE LIMA
REQUERIDO.: MARIA JOSE ALEXANDRE SABINO .”Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), na qualidade de procurador(a) da
parte, para comparecer ao Fórum Des. Avelar Rocha, a fim de participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
designada para o dia 02/04/2014 às 10:00 horas, pela MMa. Juíza de Direito, Dra. Ana Cláudia Gomes de Melo, conforme
o despacho de fl.23-v, expediente desta secretaria. Quixadá-CE, 06.02.2014. (a) Fabiano Damasceno Maia, Juiz de Direito
em respondência.”- INT. DR(S). MARCELO DOS SANTOS MARCILIO , WEIBER QUEIROZ CAVALCANTE .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º