TJCE 17/07/2012 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 521
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4ª Câmara Cível
0001664-76.2010.8.06.0130 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Municipio de Mucambo. Advogado: Manoel
Portela Filho (OAB: 10015/CE). Advogado: Francisco Regis dos Santos Albuquerque (OAB: 9749/CE). Advogado: Eriano Marcos
Araujo da Costa (OAB: 10145/CE). Advogado: Pablo Lopes de Oliveira (OAB: 12712/CE). Advogado: Antonio Josafa Martins
Mesquita (OAB: 19683/CE). Advogado: Breno Melo Gomes (OAB: 19773/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca de
Mucambo. Apelada: Lucileide Guilherme da Silva. Apelada: Maria das Graças Lima Farias. Apelada: Maria das Graças Rodrigues
Nepomuceno. Apelada: Maria Fernandes Nepomuceno da Silva. Apelada: Maria Mendonça da Silva. Advogado: Valdecy da
Costa Alves (OAB: 10517/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Extraordinário e Especial Tendo
em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s)
para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com
o art. 235 do mesmo diploma legal. 11 de julho de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
0002708-37.2007.8.06.0001 (2708-37.2007.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Organizacao Educacional Evolutivo
Ltda. Advogado: Eurides Rodrigues de Paula (OAB: 5621/CE). Advogado: Wemerson Robert Soares Sales (OAB: 10307/
CE). Apelado: Espolio de Norma Libania Ferreira Diogo. Advogado: Francisco Regis Aguiar Mota (OAB: 6684/CE). Advogada:
Karla Tathiane Carvalho Costa Lima Mota (OAB: 15362/CE). Advogada: Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB: 16454/CE).
Advogado: Raphael Pessoa Mota (OAB: 17200/CE). Advogado: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Inventariante:
Waldyr Diogo de Siqueira Filho. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO - Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a
interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542 do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal.
11 de julho de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
0743590-44.2000.8.06.0001 (743590-44.2000.8.06.0001/1) - Apelação Cível. Apelante: Departamento Estadual de Transito
do Ceara - Detran/ce. Advogado: Silvio Braz Peixoto da Silva (OAB: 844/CE). Advogado: Jose Haroldo dos Santos Silva (OAB:
4382/CE). Advogado: Luiz Eduardo Maia Tigre (OAB: 5635/CE). Advogada: Eugenia Costa Madeira Barros (OAB: 9588-0/CE).
Advogado: Joao de Aguiar Pupo (OAB: 12707/CE). Advogada: Maria de Fatima Costa Sidrim (OAB: 13383/CE). Advogado:
Marcio Christian Pontes Cunha (OAB: 14471/CE). Advogado: Joaquim Lúcio Melo Freitas (OAB: 18419/CE). Apelante: Dert Departamento de Edificacoes Rodovias e Transportes do Estado do Ceara. Advogada: Lucia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/
CE). Advogado: Jose Newton Montenegro Filho (OAB: 4985/CE). Advogada: Regivania Evangelista Leite (OAB: 5081/CE).
Advogada: Silvia Maria Farias de Castro E Silva (OAB: 11027/CE). Advogado: Christiano Pereira de Alencar (OAB: 13174/CE).
Advogada: Daniele Fernandes dos Santos (OAB: 16222/CE). Apelado: Vagner Castro de Carvalho. Advogada: Anna Karinne
Nery Veras (OAB: 10555/CE). Advogada: Sandra Prado Albuquerque (OAB: 10641/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
- Interposição de Recurso Especial - Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Secretaria do Tribunal abre vista
à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 542
do CPC, combinado com o art. 235 do mesmo diploma legal. 11 de julho de 2012 José Etnatan Pereira Filho Chefe de Serviço
Total de feitos: 4
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
DESPACHOS DOS RELATORES - Câmaras Cíveis Reunidas
Número do Despacho 174 - Ano: 2012
12310-60.2004.8.06.0000/1 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
Embargante : UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI- URCA
Rep. Jurídico : 11691 - CE IVANNA PEQUENO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 11573 - CE DANIELA GOMES PINHEIRO
Embargado : ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 13998 - CE EDSON SARAIVA TAVARES
Rep. Jurídico : 15607 - CE MARCOS JOSE CARDOSO VARELA
ESTAGIÁRIO - EVERTON MONTENEGRO LEITE
Relator(a): Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS
Despacho: Aguarde-se no arquivo a manifestação do Exequente. Fortaleza, 12 de julho de 2012. Desembargador RÔMULO
MOREIRA DE DEUS Relator
Serviço de Mandado de Segurança
DESPACHO DE RELATORES
0004772-81.2011.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Antônio Pinto da Silva. Advogado: Jose Leonidas de Freitas (OAB:
2916/CE). Réu: Estado do Ceará. Procª. Estado: Antonia Camily Gomes Cruz (OAB: 18376/CE). Despacho: - Conclusos. Fale
o autor sobre a contestação apresentada - prazo de dez dias (art. 326 do CPC). Expediente necessário. Des. FRANCISCO
SUENON BASTOS MOTA - Relator
Total de feitos: 1
CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º