TJCE 04/10/2011 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 328
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0425517-97.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Carlos Otavio
de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Embargado: Elita Queiroz de Lima. Advogado: Izac Genuino do Nascimento (OAB: 11768/
CE). Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Distribuição por encaminhamento.
0437212-48.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Procª. Estado: Rafaella
Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Embargado: Antonio Murilo Filgueiras Cruz Filho. Advogado: Jose Juarez Viana (OAB:
7864/CE) e outro. Embargado: Rebeca Barros Filho. Relator(a): JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0502281-27.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Carlos Alves de Almeida. Advogado: Izac
Genuino do Nascimento (OAB: 11768/CE). Embargante: Cicero Alberto Sobrinho. Embargante: Cirilo Frazao. Embargante:
Carlos Magno Cavalcante de Melo. Embargante: Cicero Candido da Costa. Embargado: Comandante Geral da Policia Militar do
Estado do Ceará. Procurador: Carlos Otávio de Arruda Bezerra (OAB: 3/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0502619-98.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Vicente
Martins Prata Braga (OAB: 19309/CE). Embargado: Antonia Oliveira de Mesquita Silva. Embargado: Luiza Maria Ferreira Ribeiro.
Embargado: Enedina Pedro do Nascimento. Embargado: Maria Cordeiro Araripe dos Santos. Advogado: Antenio Almeida da
Silva (OAB: 2341/CE) e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0521163-37.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo Martins
dos Santos (OAB: 19927/CE). Embargado: Marconi Jose Figueiredo de Alencar. Advogado: Walter Alves de Albuquerque (OAB:
2017/CE). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Distribuição por encaminhamento.
0561930-20.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Procª. Estado: Rafaella
Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Embargado: Enio Carlos dos Santos. Advogado: Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/
CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Distribuição
por encaminhamento.
Total de feitos: 200
MARTA MARIA GUILHERME BATISTA
Diretor da Divisão de Distribuição - TJCE
FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS
Secretária Judiciária - TJCE
Visto:
DES. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO
Vice-Presidente do TJCE
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Câmaras Cíveis Reunidas
Número do Acórdão: 82 - Ano: 2011
7074-59.2006.8.06.0000/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : EDILSON LIMA DE ALENCAR
Rep. Jurídico : 3796 - CE GERARDO COELHO FILHO
Rep. Jurídico : 10680 - CE FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITA CIRIACO
Rep. Jurídico : 12188 - CE RENATA MACHADO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 11183 - CE JACQUELINE LEAL JEREISSATI MOTA
Rep. Jurídico : 18274 - CE NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
Rep. Jurídico : 18627 - CE PALOMA BRAGA CHASTINET
Rep. Jurídico : 21062 - CE LUCIANA COELHO
Embargante : CLAUDIA MARIA DE MEDEIROS ALENCAR
Rep. Jurídico : 3796 - CE GERARDO COELHO FILHO
Rep. Jurídico : 10680 - CE FRANCISCO DE ASSIS DE MESQUITA CIRIACO
Rep. Jurídico : 12188 - CE RENATA MACHADO OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 11183 - CE JACQUELINE LEAL JEREISSATI MOTA
Rep. Jurídico : 18274 - CE NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
Rep. Jurídico : 18627 - CE PALOMA BRAGA CHASTINET
Rep. Jurídico : 21062 - CE LUCIANA COELHO
Embargante : BANCO DO BRASIL S.A
Rep. Jurídico : 14632 - CE LUIZA MARIA DE ARAUJO MESTRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º