TJCE 01/09/2011 -Pág. 76 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 306
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0005562-75.2005.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Sofia Beatriz de Pontes Vieira. Advogado: Jose Caminha
de Oliveira (OAB: 4993/CE) e outro. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará e outros. Procurador: Jose Gomes
de Paula Pessoa Rodrigues (OAB: 3/CE). Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0005927-90.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Maria de Oliveira Barbosa. Advogado: Mauricio
Tauchmann Rocha Moura (OAB: 11397/CE). Impetrado: Secretario de Planejamento e Gestao do Estado do Ceara. Procurador:
Daniel Maia Teixeira (OAB: 3/CE). Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006043-67.2007.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Procuradora Geral de Justiça do Estado
do Ceara. Proc. Geral: Maria do Perpetuo Socorro França Pinto (OAB: 0000/YY). Requerido: Camara Municipal de Eusebio.
Requerido: Prefeito Municipal de Eusebio. Relator(a): MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006188-21.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Natasha Pinheiro Rocha dos Mares Guia. Advogada:
Maria Fatima Rocha Correia (OAB: 3734/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Procurador:
Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE) e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006686-30.2004.8.06.0000 - Reclamação. Reclamante: Paulo Teles da Silva e outros. Advogado: Antenio Almeida da
Silva (OAB: 2341/CE) e outro. Reclamado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): ERNANI BARREIRA PORTO. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006708-49.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006709-73.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Joao Rodrigues dos Santos e outros. Advogado: Patricio
Wiliam Almeida Vieira (OAB: 7737/CE). Impetrado: Secretario de Administraçao do Estado do Ceara e outro. Procª. Estado:
Debora Aguiar da Silva Santos (OAB: 16936/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0006965-06.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Nutrimed Nutriçao Parenteral e Enteral Ltda. Advogado:
Joao Edelardo Freitas Junior (OAB: 17495/CE) e outro. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Procurador:
Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento (Competência do Órgão Especial/Portaria nº
767/2011).
0007015-37.2007.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Dimas Diniz Rufino. Advogado: Ivan Monte
Claudino Junior (OAB: 12961/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara - Sefaz. Proc. Estado:
Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0007222-65.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Telemar Norte Leste S.a. Advogada: Hilda Helena
Massler Carneiro (OAB: 10528/CE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Relator(a): JOÃO BYRON
DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/
Portaria nº 767/2011).
0007733-10.2002.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Teresa Maria Gomes. Advogado: Hugo Cezar Medina
(OAB: 3722/CE). Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará. Impetrado: Secretario da Ação Social do Estado
do Ceara - Sas. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB:
7915/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade
(Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0007773-21.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Geraldo de Holanda Goncalves. Advogado: Evandro
Ferreira Monte (OAB: 9734/CE). Impetrado: Secretario de Administraçao do Estado do Ceara. Procurador: Daniel Maia Teixeira
(OAB: 3/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0008294-24.2008.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francylene Barbosa Cavalcante. Advogado: Antenio
Almeida da Silva (OAB: 2341/CE) e outros. Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Planejamento
e Gestao do Estado do Ceara. Relator(a): JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0008315-63.2009.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Manuel Henrique da Silva. Advogado: Ivaldo Jose
Magalhaes de Sousa (OAB: 6708/CE). Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceara. Procurador: Andre Gustavo
Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
0008678-26.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Jose Gilson Liberato. Advogado: Evandro Ferreira
Monte (OAB: 9734/CE). Impetrado: Secretario de Administraçao do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS
DO VALE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade (Competência do Órgão Especial/Portaria nº 767/2011).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º