TJCE 12/05/2011 -Pág. 202 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 228
202
SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2008.921.893-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
12ª UNIDADE. RECORRENTE: HERMINIO CAROLINO DA CRUZ. RECORRIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A E BRADESCO SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO GOMES DE
MOURA - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.910.282-9. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE. RECORRENTE: MARTA LARISSE
TORRES. RECORRIDO: EXCELSIOR CIA SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS
BARRETO ALVES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 044.2009.913.155-7.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU. RECORRENTES/RECORRIDAS:
CENTAURO SEGURADORA S/A E CONSÓRCIO NACIONAL DAS SEGURADORAS LÍDER DPVAT. RECORRIDO/
RECORRENTE: GILCA QUEIROZ DE FARIAS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO
ALVES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DOS RECURSOS E NEGARLHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.912.638-0.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE:
FRANCISCO EDINIRES SALES CHAGAS. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE
DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.911.301-6. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE: JEU ALVES DE
ANDRADE. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS
BARRETO ALVES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 032.2008.901.301-8.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIADADE. EMBARGANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. EMBARGADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.913.6553. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE. RECORRENTE:
FRANCISCO DE LIMA BERNARDES. RECORRIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ
DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME,
CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2008.900.522-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 12ª UNIDADE.
RECORRENTE: MAIRTON BEZERRA MARREIRO. RECORRIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 047.2008.908.180-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
CRATEÚS. RECORRENTE: JOSÉ BENEVENUTO DA SILVA. RECORRIDO: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. RELATOR:
O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
INOMINADO Nº 047.2009.902.250-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS.
RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES FERREIRA. RECORRIDO: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS.
RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 044.2009.912.684-7. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
IGUATU. RECORRENTE: GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS. RECORRIDOS: SEGURADORA SANTANDER SEGUROS S/A
E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO
E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 047.2009.912.3201. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: QUENIA MARAISA
PINHEIRO DA PAZ. RECORRIDO: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO
RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.909.7029. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE:
JOSÉ MACHADO PEREIRA. RECORRIDO: FEDERAL DE SEGUROS S/A. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO
E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº. 044.2008.908.6738.PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU. RECORRENTE: FRANCISCO
ELIVALDO FERNANDES PINTO. RECORRIDO: FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº. 044.2008.908.645-6.PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU. RECORRENTE: SOCORRO MARA BARROS CIPRIANO. RECORRIDOS:
FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E CONSÓRCIO
NACIONAL DE LÍDER DAS SEGURADORAS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº. 032.2008.901.292-9.PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 20ª UNIDADE. RECORRENTE: FEDERAL DE
SEGUROS S/A. RECORRIDO: LUCIVALDO FREITAS DIAS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO E NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº. 047.2009.925.579-7.PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CRATEÚS. RECORRENTE: JOSE SIQUEIRA DE SOUZA.
RECORRIDO: SIL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL, DECIDIU POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º