TJCE 06/08/2010 -Pág. 221 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 45
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VIII, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus juridicos efeitos, o pedido de desistencia formulado
pela parte autora. Outrossim, defiro o pedido de levantamento dos valores incontroversos feito pela promovida as fls.
124/125, devendo ser expedido o competente Alvará Judicial. P.R.I.”.- INT. DR(S). RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
, SILVIO CESAR FARIAS
3) 150090-97.2008.8.06.0001/0 - REVISIONAL REQUERENTE.: ANTONIMAR DE ALENCAR SILVA REQUERIDO.: UNIBANCO
S/A. “DESPACHO. Ao advogado da parte autora para juntar substabelecimento para a advogada subscritora da petição
de fls. 69/70.”.- INT. DR(S). JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS
4) 1836-17.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BANCO BANIF INTERNACIONAL DO FUNCHAL
BRASIL S/A REQUERIDO.: FRANCISCO NILTON GARCIA DE LIMA. “DESPACHO. Defiro o pedido de fls. 25. Prazo: 30
dias.”.- INT. DR(S). ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO
5)
3360-49.2010.8.06.0001/0 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE.: EDNA MARIA MARTINS ALMEIDA
EXECUTADO.: FRANCISCO MASSILON VASCONCELOS. “SENTENÇA. (...) Isto posto, com fulcro no art. 267, IV, do
CPC, julgo improcedente a presente Ação de Execução de Astreintes. Transitada em julgado, ao Arquivo com baixa na
Distribuição. Deixo de condenar a autora no onus da sucumbencia, haja vista ser beneficiaria da gratuidade judicial,
ora deferida. P.R.I.”.- INT. DR(S). FERNANDO ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA , LUIS ANTONIO BATISTA , LUIS GONZAGA
BATISTA JUNIOR , PAULO EDUARDO GIFONI MAIA
6) 35558-76.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERENTE.:
JOSE ANTONIO AMARAL HOLANDA. “SENTENÇA. (...) Postas estas considerações, com base no dispositivo legal acima
invocado, declaro CANCELADA a distribuição do presente feito, tendo em vista a ausencia de preparo do mesmo.
Transitada em julgado, de-se baixa na Distribuição e arquive-se o presente feito. P.R.I.”.- INT. DR(S). SERGIO ROBERTO
DE OLIVEIRA MOTA
7) 36138-09.2009.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. REQUERIDO.:
RONALD BASTOS LIMA DE PAIVA. “SENTENÇA. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, a composição amigável celebrada entre as partes, nos termos requeridos na petição de fls. 24/25, com arrimo
no art. 269, III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Copía desta decisão nos
autos do processo nº 36138-09.2009. P.R.I.”.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA
8) 37253-02.2008.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A EXEQÜIDO.: POSTO
TRANSBEL II LTDA EXEQÜIDO.: TRANZABEL LTDA. “DESPACHO. A parte autora sobre o oficio de fls. 49.”.- INT. DR(S).
FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO
9) 41106-82.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BV FINANCEIRA S/A REQUERENTE.: RONALD
BASTOS LIMA DE PAIVA. “SENTENÇA. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a
composição amigável celebrada entre as partes, nos termos requeridos na petição de fls. 24/25, com arrimo no art. 269,
III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.”.- INT. DR(S). ANA CRISTINA
FREITA FEIJAO MOREIRA
10)
45344-18.2007.8.06.0001/0 - EMBARGOS DE TERCEIROS
EMBARGADO.: JOSIVAM RODRIGUES FEITOSA
EMBARGADO.: PAULO DO AMARAL FIUZA EMBARGADO.: PLANIPETRO SERVICOS AUTOMOTIVOS EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA EMBARGANTE.: VIP IMOBILIARIA LTDA. “DESPACHO. A parte contraria para contra-razoar.”.INT. DR(S). ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA , ANTONIO GURJAO MARQUES FILHO
11) 47912-07.2007.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERENTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQUERIDO.:
MARIA MATILDE CAVALCANTE. “SENTENÇA. (...) Do exposto, e com amparo no art. 267, VIII, do CPC, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de desistencia formulado pela parte autora. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. P.R.I.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO ,
ROSEANY ARAUJO VIANA
12) 50372-93.2009.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: HITS BRASIL REQUERENTE.: LEVI DE
MAGALHAES OLIVEIRA REPR. LEGAL.: NELY RIBEIRO DE OLIVEIRA. “DESPACHO. O Juiz designou audiencia de
instrução para dia 16 de agosto de 2010, as 14:00 horas.”.- INT. DR(S). ELIZÂNGELA DOS SANTOS SILVA , KATIA IZABEL
QUEIROZ DE FREITAS , LUIZ EVANDRO CAMPOS GONZAGA DA IGREJA , RENATO ANDERSON DE OLIVEIRA COE
13) 623912-35.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202415805 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: MONTE KLINIKUM S/C LTDA
EXEQÜIDO.: SANCHO RODRIGUES DE OLIVEIRA. “SENTENÇA. Sendo assim, com amparo na norma do arts. 267,
inciso III, e parágrafo 1º, do CPC, declaro EXTINTO o processo e determino o arquivamento dos autos com baixa na
Distribuição.”.- INT. DR(S). JOSE JURANDIR MOURA GOMES
14) 639370-92.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202570681 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: ALEXANDRE
MACEDO FREIRE REQUERENTE.: CASA DOS IMPERMEABILIZANTES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
“DESPACHO. A parte autora sobre os termos da certidão de fls. 41-verso, do Oficial de Justiça.”.- INT. DR(S). FABRICIO
MELO MACHADO
15) 65805-74.2008.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSAO REQUERIDO.: ALEXANDRE MANCHINI REQUERENTE.: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. “DESPACHO. Intime-se o(a) autor(a) para falar sobre a
certidão do oficial de justiça, fls. 21-verso”.- INT. DR(S). TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO
16) 724653-83.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302719199 - REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS REQUERIDO.:
BANCO CACIQUE S/A (LOJAS AMERICANAS) REQUERENTE.: JOAO ALBERTO ALVES FARIAS. “SENTENÇA. (...) Sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º