TJBA 18/01/2023 -Pág. 1284 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Cad 3/ Página 1284
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001135-60.2019.8.05.0230
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: LEANDRO DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA10623)
DESPACHO
Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência para o dia 10 de fevereiro de 2023 às 14:40 horas.
SANTO ESTEVÃO/BA, 12 de janeiro de 2023.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
8001687-78.2022.8.05.0230 Busca E Apreensão Infância E Juventude
Jurisdição: Santo Estevão
Requerente: L. M. P.
Advogado: Carolline De Souza Gomes (OAB:BA36517)
Requerido: B. M. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Processo: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001687-78.2022.8.05.0230
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
REQUERENTE: L. M. P.
Advogado(s): CAROLLINE DE SOUZA GOMES (OAB:BA36517)
REQUERIDO: B. M. DOS S.
Advogado(s):
DECISÃO
Dê-se baixa e arquive-se.
SANTO ESTEVÃO/BA, 17 de janeiro de 2023.
Armando Duarte Mesquita Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
INTIMAÇÃO
8000477-26.2021.8.05.0230 Guarda De Infância E Juventude
Jurisdição: Santo Estevão
Requerente: M. D. C. S. M.
Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798)
Requerido: L. S. M.
Requerido: E. S. G.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.