TJBA 20/12/2022 -Pág. 897 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A)
IMPETRADO: SECRETARIO DA ADMINSTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Aguarde-se em Secretaria o julgamento dos embargos declaratórios n. 8010863-29.2021.8.05.0000.1.EDCiv.
P. I. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8026560-56.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrante: Dinalva Albuquerque De Novais Almeida
Advogado: Lilian Gomes Lavrador David (OAB:BA57182)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
________________________________________
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8026560-56.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
IMPETRANTE: DINALVA ALBUQUERQUE DE NOVAIS ALMEIDA
Advogado(s): LILIAN GOMES LAVRADOR DAVID (OAB:BA57182)
IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
In casu, intime-se a impetrante para se manifestar sobre as preliminares suscitadas pelo Estado da Bahia, em sua intervenção
de ID. 31449413, nos termos do art. 10, do CPC, no prazo de 10(dez) dias.
P. Cumpra-se.
Salvador/BA, 16 de dezembro de 2022.
DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO
Juiz Subst. de Des. – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Maurício Kertzman Szporer
DESPACHO
8050425-11.2022.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Zenilda Santos Souza Teixeira
Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807-A)
Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A)
Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133-A)
Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216-A)
Requerido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Seção Cível de Direito Público
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050425-11.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público
REQUERENTE: ZENILDA SANTOS SOUZA TEIXEIRA
Advogado(s): RENAN ANJOS CHAGAS (OAB:BA58216-A), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133-A), PAULO
RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805-A), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807-A)