TJBA 18/11/2022 -Pág. 1211 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Cad 1 / Página 1211
Embargado: Itau Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551-A)
Embargado: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551-A)
Embargante: Walace Mendes Da Silva
Advogado: Willian Mendes Da Silva (OAB:BA61814-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8034114-73.2021.8.05.0001.1.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros (2)
Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:SP209551-A), WILLIAN MENDES DA SILVA (OAB:BA61814-A)
EMBARGADO: WALACE MENDES DA SILVA e outros (2)
Advogado(s): WILLIAN MENDES DA SILVA (OAB:BA61814-A), PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB:SP209551-A)
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre as partes nesta fase processual.
Destarte, considerando que a transação diz respeito à direito disponível, entre partes plenamente capazes, representados por
advogados legalmente constituídos, ou seja, que o pedido atende às exigências legais, bem como que ambas as partes a ratificaram, HOMOLOGO a transação celebrada para que produza seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC.
Consoante restou estabelecido na minuta do acordo, ora homologado, as custas finais remanescentes ficam à cargo da parte
autora.
Ao tempo, proceda-se a Secretaria da Segunda Câmara com as respectivas baixas de estilo da apelação e demais recursos
eventualmente existentes.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, 17 de novembro de 2022.
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Relator
A7
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
DECISÃO
0003068-50.2005.8.05.0039 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Givaldo Jesus Da Silva
Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-A)
Apelante: Gilmara Jesus Da Silva
Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-A)
Apelante: Joelson Jesus Da Silva
Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-A)
Apelado: João Alves De Paiva Junior
Advogado: Geovana Barroso De Souza Santos (OAB:BA18512-A)
Advogado: Carlos Martins Souto Neto (OAB:BA43425-A)
Advogado: Jose Francisco Santana Neto (OAB:BA20704-A)
Apelado: Aliceana Monteiro De Paiva
Advogado: Geovana Barroso De Souza Santos (OAB:BA18512-A)
Advogado: Carlos Martins Souto Neto (OAB:BA43425-A)
Apelante: Ines Conceicao De Jesus
Advogado: Gisele Dos Anjos Oliveira (OAB:BA910-A)
Apelado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:RJ110501-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003068-50.2005.8.05.0039
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: Givaldo Jesus da Silva e outros (3)
Advogado(s): GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB:BA910-A)