TJBA 27/09/2022 -Pág. 675 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
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para devolver o processo de nº 0075582-62.1998.8.05.0001 , no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista
em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 15 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA) - Processo 0075801-26.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum AUTOR: Natana dos Santos Silva - RÉU: Estado da Bahia e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA, devidamente inscrito
na OAB/BA sob o nº 18.125, para devolver o processo de nº 0075801-26.2008.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena
de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 21 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos
termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 11387/BA) - Processo 0091120-44.2002.8.05.0001 - Procedimento Comum AUTOR: Anatanael Pereira Batista - RÉU: Estado da Bahia - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO, devidamente inscrito na OAB/
BA sob o nº 11.387, para devolver o processo de nº 0091120-44.2002.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação
da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 26 de setembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da
Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: MÔNICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 42740/BA) - Processo 0094591-29.2006.8.05.0001 - Alvara judicial AUTOR: Nivaldo Santana da Hora - RÉU: Detran - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o
ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bela. MÔNICA SANTANA BARBOSA DE OLIVEIRA, devidamente inscrito na OAB/
BA sob o nº 42.740, para devolver o processo de nº 0094591-29.2006.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação
da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 26 de setembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da
Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO (OAB 11387/BA) - Processo 0123448-27.2002.8.05.0001 - Conflito de competência AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Anatanael Pereira Batista - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. EDVALDO DO ESPÍRITO SANTO, devidamente inscrito na OAB/
BA sob o nº 11.387, para devolver o processo de nº 0123448-27.2002.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação
da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei
nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO (OAB 2086/BA) - Processo 0129410-84.2009.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - AUTOR: Vanessa Anijar Sampaio - IMPETRADO: Secretario da Saude do Estado da Bahia e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado,
Bel. RAMAYANA TITO MARTINS ALVES PARAISO, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 2.086, para devolver o processo
de nº 0129410-84.2009.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º).
Salvador, 26 de setembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro
Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA (OAB 18125/BA) - Processo 0131872-48.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Ana Conceicao da Silva Ureta - RÉU: Estado da Bahia e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA, devidamente inscrito
na OAB/BA sob o nº 18.125, para devolver o processo de nº 0131872-48.2008.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena
de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos
termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA (OAB 26363/BA) - Processo 0132661-47.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum AUTORA: Ilma Barbosa da Silva - RÉU: Planserv - Assistencia A Saude dos Servidores Publicos Estaduais - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel. DÊNIO VINICIUS DE
ALENCAR SILVA, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 26.363, para devolver o processo de nº 0132661-47.2008.8.05.0001,
no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). alvador, 20 de junho de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado
ADV: ANTÔNIO PEREIRA DE CERQUEIRA (OAB 4478/BA) - Processo 0195935-82.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum
- DIREITO CIVIL - AUTOR: Antonio Pereira de Cerqueira - RÉU: Superintendencia de Engenharia de Tráfego e outro - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado, Bel.
ANTONIO PEREIRA DE CEQUEIRA, devidamente inscrito na OAB/BA sob o nº 4.478, para devolver o processo de nº 019593582.2008.8.05.0001, no prazo de 3(três) dias, sob pena de aplicação da multa prevista em lei (NCPC, 234, § 2º). Salvador, 23
de setembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. Valterson Daltro Ferraro Diretor de
Secretaria Autorizado