TJBA 17/08/2022 -Pág. 1167 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 1167
Salvador/BA, em 15 de agosto de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
0000058-09.2007.8.05.0045 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Jaimilton Sousa Acioly
Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054-A)
Apelante: Municipio De Candido Sales
Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000058-09.2007.8.05.0045
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:BA26125-A)
APELADO: JAIMILTON SOUSA ACIOLY
Advogado(s): ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054-A)
DESPACHO
Compulsados os autos verifico que a apelação e os embargos de declaração encontram-se devidamente julgados.
Assim, devolvo estes autos à Secretaria para certificar o transcurso dos prazos impugnativos e remetê-los à origem.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, em 15 de agosto de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
0505844-76.2018.8.05.0146 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Gildivan Candido De Oliveira
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Josenilson Costa Da Silva
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Adailto Pequeno De Moura
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Evaldo Rodrigues Campos
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Humberto Claudio Do Patrocinio
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Joao Cezar Fatel Da Silva
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Pedro Pile Da Costa
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Apelado: Robson Souza Sampaio
Advogado: Jose Lino Silva Magalhaes (OAB:BA30528-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505844-76.2018.8.05.0146
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível