TJBA 27/07/2022 -Pág. 5030 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022
Cad 2/ Página 5030
Exequente: Municipio De Itabuna
Executado: Joira Freire Menezes
Advogado: Vanessa Carla Lopes De Jesus Passos (OAB:BA35382)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
w w w .tjba jus br VADOR
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS
de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº
185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente
no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde
Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do
sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8000907-72.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Miranea Gonzaga De Aquino Campos
Advogado: Debora Santos Matos (OAB:BA55566)
Curador: Jose Araujo Campos
Curador: Jose Araujo Campos
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: itabuna1vfazpub@tjba jus br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8000907-72.2020.8.05.0113
Classe Assunto: [Fornecimento de medicamentos]
AUTOR: MIRANEA GONZAGA DE AQUINO CAMPOS
CURADOR: JOSE ARAUJO CAMPOS
REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento da certidão de trânsito em julgado acostada no Id 212120346, bem como,
para requererem eventual cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento
Itabuna-BA, 5 de julho de 2022.
MARIA CLARA ALMEIDA
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0504962-87.2016.8.05.0113 Execução Fiscal
Jurisdição: Itabuna