TJBA 23/05/2022 -Pág. 1868 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
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SALVADOR - GEDEM
Silvana Guimães Portela
352620
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SALVADOR - CIRA
Sinara Silva Duarte
352946
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SALVADOR – CAOCA (BONOCÔ)
Mauricio Boaventura Oliveira
353585
Ficam revogadas, a partir desta data, as designações anteriores, relativas à Portaria nº 210/2021.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 167/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE,
Designar a servidora Heide Souza de Silva, matrícula 352.861, para atuar na fiscalização técnica do Contrato nº 009/2022-SGA,
relativo à prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, em unidades do Ministério Público
do Estado da Bahia, com dedicação exclusiva de mão de obra, relativamente ao(s) posto(s) de serviço(s) cujas atividades sejam
desempenhadas no âmbito do Apoio Administrativo da Superintendência de gestão Administrativa.
Ficam mantidas todas as designações anteriores, decorrentes da Portaria nº 029/2022.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DEAUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 002/2022-CEAMA. Processo SEI: 19.09.02191.0008526/202278. Parecer Jurídico: 353/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Imagem Geosistemas E Comércio Ltda, CNPJ
n° 67.393.181/0001-34. Objeto: aquisição de 6 (seis) licenças de manutenção para uso de Desoftware ArcGis Desktop Basic com
extensões de uso, sendo: 1 (uma) licença primária, 4 (quatro) licenças secundárias e 1 (uma) ArcGIS Spatial Analyst forsktop Single Use Primary, durante 12 (doze) meses, com disponibilização a partir de 31/08/2022 até 30/08/2023. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101.0009 - Ação (P/A/OE) 6271 - Região 9900 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de
Despesa 44.90.40. Fundamento legal: Art 60, I, da Lei Estadual n° 9.433/2005.
RESUMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 052/2022 - SGA. Processo SEI: 19.09.01844.0007639/2022-64. Dispensa de Licitação nº 051/2022-DADM. Parecer Jurídico: 874/2018. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e a empresa L C Lobão Vieira, CNPJ nº 16.143.364/0001-60. Objeto: fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada
em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e
lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à Promotoria de Justiça de Candeias/BA. Valor global: R$ 1.000,00
(hum mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003. Ação (P/A/OE) 2000 - Região 9900
- Destinação de Recursos (Fonte) 100 - Natureza da Despesa 30.90.30.00. Forma de Pagamento: ordem bancária para
crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de junho de 2022.
*Retifica publicação constante da edição nº 3.101 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 20/05/2022.
PORTARIA Nº 152/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando o expediente nº 19.09.01844.0007639/2022-64, RESOLVE designar os servidores João Sândalo Cavalcante
Aragão, matrícula 353.332 e Cristiane Vitória da Costa Moraes, matrícula 354.070, para exercerem as atribuições de fiscal e suplente,
respectivamente, do contrato nº 052/2022 - SGA, relativo ao fornecimento de água mineral para a Promotoria de Justiça de Candeias/BA.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 19 de maio de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
*Retifica publicação constante da edição nº 3.101 do Diário da Justiça Eletrônico, do dia 20/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02336.0004506/2022-93. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de Sistema de PCIP (Central de Incêndio, Módulo Monitor, Acionador Manual e Detector), conforme edital e seus
anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 23/05/2022 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 03/06/2022 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs.: O
Edital e seus Anexos, poderão ser adquiridos nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br .
Informações: [email protected]