TJBA 02/05/2022 -Pág. 1525 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Cad 3/ Página 1525
São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema.
[Documento assinado digitalmente]
João Batista Bonfim Dantas
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO
8001844-64.2021.8.05.0237 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos
Requerente: Diana Souza Rocha
Requerido: Fabricio Barbosa Santos
Advogado: Nadja Da Silva Bispo (OAB:BA55229)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude
Comarca de São Gonçalo dos Campos
Fórum Ministro João Mendes. Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos (BA).
CEP.: 44.330-000. Telefone: (75) 3246-1081/1082. E-mail: [email protected]
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AUTOS Nº 8001844-64.2021.8.05.0237
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
ASSUNTO: [Ameaça]
POLO ATIVO: DIANA SOUZA ROCHA
POLO PASSIVO: FABRICIO BARBOSA SANTOS
ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO DE NOMEAÇÃO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a Advogada, dra. Nadja da Silva Bispo, OAB/BA nº 55.229, para tomar conhecimento de sua nomeação como
advogada dativo(a) do REQUERIDO: FABRICIO BARBOSA SANTOS, e para apresentar contestação, no prazo legal, conforme
despacho de ID. 179743836.
São Gonçalo dos Campos, BA, data e hora registradas no sistema.
[Documento assinado digitalmente]
José Mário Bastos da Silva
Diretor de secretaria
EDITAIS
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS
Fórum Ministro João Mendes, Av. Hanibal Pedreira, nº 06, Centro - SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA
(75) 3246-1081 - CEP: 44.330-000
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Autos nº: 8000061-03.2022.8.05.0237
AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES
AÇÃO: usucapião
A Doutora ALEXSANDRA SANTANA SOARES, Juíza de Direito da Vara Cível e Comercial da Comarca de São Gonçalo dos
Campos, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que se encontra em trâmite neste Juízo
e Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, tombada sob o nº 8000061-03.2022.8.05.0237, movida
por MARIA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES, brasileiro(a), casado(a), residente e domiciliado(a) na sítio Garcia, localizado
no povoado de Mercês, zona rural, São Gonçalo dos Campos/BA e Requerido INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E
DESCONHECIDOS, um imóvel rural com 01 (um) área de terra rural, medindo 11.464,51 m², ou seja, 02 (dois) tarefas e 63 (sessenta e três), denominado de sítio Garcia, localizado no povoado de Mercês, zona rural, São Gonçalo dos Campos/BA, O imóvel
usucapiendo confronta: NORTE: Estrada vicinal; SUL: Nilson Ribeiro; OESTE: Nilson Ribeiro, Pedro Maciel Dias Fonseca Filho
e Suzana Ribeiro Gonçalves; LESTE: José Nilton Ribeiro, Raimundo Carvalho de Oliveira e Luiz Carlos Almeida. Pelo presente,
CITA os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para que tome conhecimento da ação acima referida e querendo con-