TJBA 21/03/2022 -Pág. 4327 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022
Cad 2/ Página 4327
Jequié (BA), 19 de novembro de 2021.
Juíza de Direito: IVANA PINTO LUZ
Diretor Substituto: Claudinei Figueredo Santos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié (BA)
Processo nº: 8000389-27.2022.8.05.0141
Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
Assunto: [Homicídio Qualificado]
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
REU: MARCOS FILIPE QUEIROZ RIBEIRO, ISAIAS BRITO SOUZA DOS SANTOS
Prazo: 15
De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Valnei Mota Alves de Souza, da Vara do Júri, Execuções Penais e Medidas Alternativas
da Comarca de Jequié/BA, na forma da lei, com base na portaria 01/20 oriunda desta Vara e no Provimento nº06/2016 CGJ/CCI,
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal
em epígrafe, em que figura como réus: MARCOS FILIPE QUEIROZ RIBEIRO e ISAIAS BRITO SOUZA DOS SANTOS, ficam
CITADOS os Senhores: 1)MARCOS FILIPE QUEIROZ RIBEIRO, vulgo “FILIPE DA BANCA”, brasileiro, solteiro, profissão não
informada, natural de Jequié/BA, nascido em 04/06/2000, RG nº 156024661-62 SSP/BA, filho de Leia Ramos Queiroz Ribeiro
e de Marcos Antônio Ribeiro, residente na Rua João Araújo Garcia, nº 30, Itaigara, Bairro Mandacaru, Jequié/BA e 2) ISAIAS
BRITO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, profissão não informada, natural de Jequié/BA, nascido em 25/11/2002, RG
nº 22158684- 90 SSP/BA, filho de Jamila Brito dos Santos e de Manoel Souza Santos, residente na Rua ACM, nº 124, Bairro
São Judas Tadeu,Jequié/BA , atualmente em local incerto ou não sabido, para responder à acusação, por escrito, por meio de
advogado, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 396, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessar à sua defesa, juntar documentos e promover justificações, especificar as provas que pretende
produzir, inclusive arrolando testemunhas, salientando que a presente CITAÇÃO valerá para todos os atos do processo, sob pena
de aplicação do art. 366, do Código de Processo Penal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi
expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado ,na forma da lei.Eu, Shirley Santos Rodrigues,
Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem.
Jequié (BA), 18 de março de 2022.
Escrivã/Diretora de Secretaria: Shirley Santos Rodrigues
JUAZEIRO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GOES SILVA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUSA PEREIRA MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2022
ADV: ANA LUIZA NUNES MARTINS (OAB 25468/PE), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 29933/BA) - Processo
0000719-68.2010.8.05.0146 - Procedimento Comum - Empregado Público / Temporário - AUTOR: Normacleide Vieira Fonseca
Freitas - Magali de Souza Costa Santos - Edilca Pinho Evangelista - Maria Naelia Ferreira de Souza - Silvia Regina de Sousa Carlos Augusto Freitas Diniz Junior - Andelson Xavier dos Santos - Cleonice de Jesus Santos - Vanuza Neves Soares - Conforme
Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o Ato ordinatório a seguir
transcrito: Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da necessidade da atualização cadastral de todas as partes, para fins de migração do processo para o sistema PJE, intimem-se os autores,
através do patrono constituído nos autos, para que apresentem os endereços atualizados com CEP, no prazo de 5 (cinco) dias.
Juazeiro, 20 de julho de 2021. Roberto Ney Araújo - Analista Judiciário (Edital CGJ nº 40/2021). Juazeiro, 14 de fevereiro de
2022. Márcia de Sousa Pereira Menezes Técnica Judiciária
ADV: SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB 786A/BA), JOSÉ GOMES DE SÁ - Processo 0001306-61.2008.8.05.0146
- Procedimento Comum - Assistência Judiciária Gratuita - AUTOR: Maria Aparecida Vieira Silva - Maria Tereza Dewilson Oliveira Marcia Semirames Sobreira - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se o patrono dos requerentes acerca do ato ordinatório de fls. 1054. Juazeiro, 11 de fevereiro de 2022. Márcia de Sousa
Pereira Menezes Técnica Judiciária