TJBA 27/01/2022 -Pág. 15 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
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TJ-ADM-2022/03710
Juiz(a) de Direito MAURICIO BAPTISTA ALVES faz solicitação
Encaminhem-se os autos á Junta Médica Oficial – JMO para providências.
Publique-se.
TJ-ADM- 2022/02285
Juiz(a) Substituto RAFAEL WANDERLEY DE SIQUEIRA ARAUJO faz solicitação
Defiro o pedido transferência de férias relativas ao 1º período de 2022, anteriormente deferidas para 02/05 a 21/05/2022,
para fruição de 07/03 a 26/03/2022. À COPAG - Coordenação de pagamento para registro. Publique-se.
TJ-ADM- 2022/00710
Juiz(a) de Direito RENATA DE MORAES ROCHA faz solicitação
Defiro o pedido de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 27 e 28/01/2022, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007.
À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se.
*Republicação corretiva
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Sala 317 Sul/Fone: 3372-7781/E-mail: [email protected]
PORTARIA Nº 001/2022
Referente ao processo nº: TJ-ADM-2022/01150.
Designa servidores como fiscais da dispensa de licitação.
A SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a primordialidade de que as dispensas de licitação sejam fielmente executadas, buscando a aplicação e
a otimização dos recursos públicos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a qualidade dos bens e serviços entregues;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 379, de 8 de maio de 2018;
CONSIDERANDO o quanto constante no TJ-ADM-2022/01150.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor abaixo relacionado como fiscal da ata de registro de preço vinculado à Secretaria Geral da
Presidência, assim como seu substituto em eventuais ausências e impedimentos legais.
EMPRESA / ÓRGÃO /
ENTIDADE
LUIS CLAUDIO SILVA
VASCONCELOS
Nº DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO
TÉRMINO
004/2022
20 (vinte) dias
contados a partir da
data de assinatura
OBJETO RESUMIDO
FISCAL
SUPLENTE
Dispensa de Licitação para prestação
e execução dos serviços de
transmissão por streaming da
Moises Bisesti de Queiroz Kamila Santos Souza
Solenidade de Posse da Nova Mesa
Cadastro nº 968.887-0 Cadastro 969.387-4
Diretora do Poder Judiciário do Estado
da Bahia, que ocorrerá em 04/01/22.
Art. 2º - Compete ao fiscal da Dispensa em comento, em havendo solicitação de efetiva contratação, o acompanhamento e
verificação da conformidade da prestação do serviço ou do fornecimento do objeto, bem como o registro de todas as
ocorrências relacionadas com a execução da dispensa, reportando-se à autoridade competente quando necessária providência
que não esteja ao seu alcance.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas quaisquer disposições em contrário.
Secretaria Geral da Presidência, em 26 de janeiro de 2022.
FRANCO BAHIA KARAOGLAN MENDES BORGES LIMA
SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA